Congresso do CNJ debate nesta quarta (8/3) recuperação empresarial e falências
Com a parceria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta-feira (8/3), o 1.º Congresso do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref). O evento
Congresso do CNJ debaterá recuperação empresarial e falências
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), promove, no próximo dia 8 de março, o 1.° Congresso do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref). O evento, presencial, será realizado no
Fórum do Judiciário programa evento anual sobre recuperação empresarial e falências
O Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref) definiu, em sua primeira reunião, que irá promover, anualmente, evento voltado à difusão de conhecimentos sobre o tema a todo o Poder Judiciário. A primeira edição está prevista para 1º de
Cooperação entre tribunais reforça ações de recuperação judicial
Os tribunais de três ramos de Justiça de Pernambuco se uniram e preparam um modelo de cooperação judiciária para atuação em processos de recuperação judicial ou falimentar. A iniciativa foi apresentada pelo desembargador Sílvio Neves Baptista Filho, do Tribunal de
Marco do Reemprendedorismo valoriza mediação para micro e pequenas empresas, avalia CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (21/6), nota técnica com manifestação favorável ao Projeto de Lei Complementar n. 33/2020, conhecido como Marco Legal do Reemprendedorismo, que tramita no Congresso Nacional. A iniciativa cria quatro mecanismos para socorrer
GT avalia fomentar conciliação em casos de falências e recuperação de empresas
Um levantamento sobre a estrutura dos centros judiciários de solução de conflitos deve subsidiar novas contribuições da Justiça para a melhora do ambiente de negócios no Brasil. O tema foi apresentado na reunião da quinta-feira (9/6) do grupo de trabalho
Incorporadas em lei, orientações do CNJ sobre processos de falência são atualizadas
Com a incorporação de dispositivos de recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à nova Lei de Falências (Lei n. 14.112/ 2020), o órgão aprovou, na 94ª Sessão Virtual, atualizações em quatro atos que orientavam os tribunais no processamento de
Recuperação e falência: CNJ edita atos sobre assembleia on-line e comunicação de juízos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou duas medidas para aprimoramento da recuperação judicial e falência de empresas no âmbito dos processos judiciais em contribuição para a melhora do ambiente de negócios no país. Durante a 93ª Sessão Virtual, concluída
Lista padrão de documentos para instruir falência é aprovada pelo CNJ
Para agilizar a tramitação dos processos de recuperação judicial, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 90ª Sessão Virtual, uma recomendação com uma lista de documentos de empresas que decidam entrar com este tipo de processos na Justiça.
Respostas ágeis do Judiciário ajudam ambiente de negócios do país
O nível de automação dos tribunais brasileiros é mais alto do que o da maioria das economias da América Latina e Caribe, segundo dados do relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021, editado pelo Banco Mundial. Esse é um dos motivos