A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) espera celebrar acordos de até R$ 50 milhões em condições especiais durante a I Semana Nacional de Regularização Tributária. Os critérios estão previstos no Edital n. 5/2023 da Dívida Ativa da União, tornado público
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária de Santa Catarina (CEJUSCON/SC), por meio do coordenador Estadual, o juiz federal Leonardo Müller Trainini, em conjunto com a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional em Santa Catarina, promoverão
Iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em parceria com a Prefeitura Municipal de Florianópolis, o programa Acerta SC estará presente na 1ª edição da Semana Nacional da Regularização Tributária,
A promoção de uma nova cultura na relação entre fisco e contribuintes será incentivada com a realização da I Semana Nacional de Regularização Tributária, de 11 a 15 de dezembro. Até o momento, além da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN),
A 1ª edição da Semana Nacional da Regularização Tributária, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizada entre 11 e 15 de dezembro. A campanha contará com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e
Um esforço coordenado que pode resultar na extinção de centenas de milhares de processos de execução fiscal. É o que prevê a Portaria Conjunta n. 7/2023, assinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), os
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou, na abertura da 15ª Sessão Ordinária de 2023 do órgão, na manhã desta terça-feira (17/10), as prioridades de sua gestão. São
A 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 foi encerrada em 22 de setembro, atendendo mais de 397,4 mil pessoas em todo o país e movimentando mais de R$ 4,3 bilhões nos cinco dias de evento (18 a
Com mais de R$ 150 milhões arrecadados e mais de duas mil pessoas atendidas, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) encerrou a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista com muitos motivos para comemorar. O evento foi realizado de 18 a 22
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) conquistou um feito inédito durante a 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 18 a 22 de setembro de 2023. Durante essa semana, a Justiça do Trabalho nos
