CNJ encerra ciclo de formação sobre saúde mental e atenção a pessoas que usam drogas no sistema penal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na última quinta-feira (6/11), o terceiro e último encontro nacional de formação deste ano voltado a servidores e servidoras dos serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec). Desenvolvida no âmbito do programa Fazendo
Tribunal e Executivo de PE discutem estratégias sobre saúde mental para pessoas em cumprimento de medida de segurança
Na última terça-feira (14/10), aconteceu reunião entre a Secretaria de Saúde de Pernambuco e outras instituições do Comitê Estadual da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, no Fórum Rodolfo Aureliano, para discutir ações de fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial do
CNJ fortalece integração entre Justiça brasileira e sistema interamericano de direitos humanos
Nesta quarta-feira (3/9), a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) completa 37 anos de atuação, marco que reforça sua conexão direta com o Judiciário brasileiro, especialmente por meio da aplicação de jurisprudências e sentenças internacionais. Projetos como o Pacto
CNJ e Enfam abrem inscrições para curso sobre saúde mental e direitos humanos
Estão abertas, até 22 de agosto, as inscrições para o curso de aperfeiçoamento em saúde mental e direitos humanos, voltado a juízes e juízas federais, estaduais e eleitorais. A formação será realizada de 28 de agosto a 3 de outubro,
Formação sobre saúde mental e drogas reúne servidores penais de 26 estados
Servidores e servidoras dos Serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec) de diversas regiões do país participaram, na última semana, do segundo encontro nacional de formação com foco em saúde mental e atenção a pessoas que usam drogas. As Apecs
CNJ lança livro sobre saúde mental no Judiciário e reforça compromisso com política antimanicomial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na última sexta-feira (1.º/8), a “Coletânea de Artigos: possibilidades para a efetivação da Política Antimanicomial na interface com o Poder Judiciário”. A publicação reúne contribuições de especialistas do campo da Saúde, do Direito
Justiça interdita parcialmente estabelecimentos manicomiais para garantia de direitos no Acre
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou pública a Portaria Conjunta n. 208/2025, que determina a interdição parcial de estabelecimentos, alas ou instituições de custódia e tratamento psiquiátrico no Acre, com proibição, desde a porta de entrada do sistema
Novo relatório da Política Antimanicomial confirma avanços em todos os estados do país
Todas as unidades da federação apresentaram planos de ação para efetivar a Política Antimanicomial do Poder Judiciário ou já têm a política implementada. A informação está no segundo relatório de monitoramento da Resolução n. 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça
Painel inédito reúne dados sobre saúde mental e medidas de segurança no Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) lançaram, nesta terça-feira (20/5), o Painel Saúde Mental e Medida de Segurança. A ferramenta consolida dados públicos sobre pessoas com transtorno mental ou deficiência psicossocial
Tribunal de Justiça do PR realiza encontro regional de política antimanicomial do Judiciário
Na quinta-feira (15/5), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), em parceria com a Secretaria de Estado da