Saúde mental: Fachin reafirma atuação em defesa dos direitos constitucionais
Ao defender a necessidade de transformar vulnerabilidade em proteção e invisibilidade em reconhecimento de direitos, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reafirmou o compromisso do Poder Judiciário de aproximar
CNJ debate política antimanicomial após 20 anos da sentença do Caso Ximenes Lopes
Vinte anos após a primeira condenação internacional do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o evento “20 Anos da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Ximenes Lopes
Comitê avalia avanços da implantação da política antimanicomial no país
A instalação de Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa) em todos os 26 estados e no Distrito Federal é um dos avanços alcançados pela Resolução CNJ n. 487/2023, que instituiu a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. A
CNJ encerra ciclo de formação sobre saúde mental e atenção a pessoas que usam drogas no sistema penal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na última quinta-feira (6/11), o terceiro e último encontro nacional de formação deste ano voltado a servidores e servidoras dos serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec). Desenvolvida no âmbito do programa Fazendo
Tribunal e Executivo de PE discutem estratégias sobre saúde mental para pessoas em cumprimento de medida de segurança
Na última terça-feira (14/10), aconteceu reunião entre a Secretaria de Saúde de Pernambuco e outras instituições do Comitê Estadual da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, no Fórum Rodolfo Aureliano, para discutir ações de fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial do
CNJ fortalece integração entre Justiça brasileira e sistema interamericano de direitos humanos
Nesta quarta-feira (3/9), a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) completa 37 anos de atuação, marco que reforça sua conexão direta com o Judiciário brasileiro, especialmente por meio da aplicação de jurisprudências e sentenças internacionais. Projetos como o Pacto
CNJ e Enfam abrem inscrições para curso sobre saúde mental e direitos humanos
Estão abertas, até 22 de agosto, as inscrições para o curso de aperfeiçoamento em saúde mental e direitos humanos, voltado a juízes e juízas federais, estaduais e eleitorais. A formação será realizada de 28 de agosto a 3 de outubro,
Formação sobre saúde mental e drogas reúne servidores penais de 26 estados
Servidores e servidoras dos Serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec) de diversas regiões do país participaram, na última semana, do segundo encontro nacional de formação com foco em saúde mental e atenção a pessoas que usam drogas. As Apecs
CNJ lança livro sobre saúde mental no Judiciário e reforça compromisso com política antimanicomial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na última sexta-feira (1.º/8), a “Coletânea de Artigos: possibilidades para a efetivação da Política Antimanicomial na interface com o Poder Judiciário”. A publicação reúne contribuições de especialistas do campo da Saúde, do Direito
Justiça interdita parcialmente estabelecimentos manicomiais para garantia de direitos no Acre
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou pública a Portaria Conjunta n. 208/2025, que determina a interdição parcial de estabelecimentos, alas ou instituições de custódia e tratamento psiquiátrico no Acre, com proibição, desde a porta de entrada do sistema