Modelos para envio de documentos
Edição 2025
Edição 2024
Pacto Nacional

Modelo – Art. 2º, inciso V – percentual de pessoas negras na composição de comitês e comissões e na condição de palestrantes em eventos institucionais cuja temática não seja a racial;
Modelo – Art. 2º, inciso VI – realização de eventos de sensibilização sobre questões raciais;
Modelo – Art. 2º, inciso VII – elaboração de campanhas e orientações contra o racismo e a discriminação;
Modelo – Art. 2º, inciso VIII – existência de canais de denúncia de situações de racismo no ambiente institucional;
Modelo – Art. 2º, inciso IX – realização de capacitações em equidade racial;
Modelo – Art. 2º, inciso XI – desenvolvimento de programa de incentivo à capacitação de pessoas negras para ingresso na magistratura, podendo ser realizado em parceria com instituições públicas ou privadas.