Com o objetivo de avaliar o avanço das ações voltadas a pessoas em situação de rua, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o Índice de Implementação da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua no
O desaparecimento de pessoas ainda é uma questão pouco visível em muitos aspectos. No campo jurídico, não há ainda um reconhecimento claro e completo do conceito de desaparecimento. Igualmente, a legislação brasileira não prevê direitos específicos para os familiares de
Com direito a voz e escuta ativa, 16 lideranças quilombolas de comunidades alagoanas usaram o microfone durante a mesa-redonda do Observatório dos Direitos Humanos (ODH), na tarde de segunda-feira (2/6). Juntamente com representantes de entidades do ODH, eles debateram o
Com critérios de avaliação ainda mais aprimorados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, neste mês, a portaria que estabelece as regras para a segunda edição do Prêmio Equidade Racial no Poder Judiciário. A premiação, criada em 2024, tem como
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Justiça Plural e do Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero, coordenado pela conselheira Renata Gil, promove, no dia 20 de março, das 9h às 19h,
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) reconheceu, nesta quinta-feira (20/2), a responsabilidade do Estado brasileiro por falhas na investigação e na punição em razão de racismo praticado contra Neusa dos Santos Nascimento e Gisele Ana Ferreira Gomes. A
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consolidou, em 2024, os avanços na área dos direitos humanos por meio do programa Justiça Plural. O programa também está comprometido com a ampliação do acesso à Justiça por pessoas que, tradicionalmente, enfrentam dificuldades
A equidade ao acesso à Justiça e a implementação concreta de direitos humanos em face dos desafios contemporâneos foram os temas centrais dos debates do II Seminário de Dignidade Humana: Acesso à Justiça – Superar Barreiras e Promover Igualdade. Os
Recém-aprovado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial foi apresentado durante o 7.º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN), nessa quinta-feira (21/11). A juíza auxiliar da Presidência do CNJ Karen
Os vencedores do I Prêmio PopRuaJud foram divulgados nesta quinta-feira (21/11). A seleção foi feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para destacar as melhores práticas implementadas para efetivar a Política de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. A
