Justiça Plural qualifica políticas e práticas de direitos humanos no Judiciário
A proteção dos direitos fundamentais é uma das funções essenciais do Judiciário. É nesse horizonte que o Programa Justiça Plural tem se consolidado como uma iniciativa estratégica, voltada à promoção dos direitos humanos e ao fortalecimento de uma Justiça mais
19º Encontro Nacional do Poder Judiciário começa no dia 1º/12, em Florianópolis (SC)
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, fará, no dia 1º de dezembro, a abertura da 19ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), na cidade de Florianópolis (SC). A programação está prevista para começar
Seminário destaca urgência de respostas do Judiciário ao racismo estrutural
No segundo dia do seminário “Movimentos Negros e Poder Judiciário: passado, presente e perspectivas”, participantes ressaltaram que enfrentar o racismo exige reconhecer a violência institucional e a necessidade de respostas efetivas do Estado. A mensagem que marcou o início dos
Diálogos com as Juventudes promove conversa sobre equidade e cidadania digital em escolas do RS
O projeto Diálogos com as Juventudes, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do programa Justiça Plural, chegou ao Rio Grande do Sul abrindo espaço para que alunos de Porto Alegre e Gravataí discutissem equidade étnico-racial e cidadania
Guia facilita aplicação pela Justiça de formulário de risco por violência contra a mulher
O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres ganhou uma nova ferramenta nesta terça-feira (25/11). No marco do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Guia Interinstitucional
Publicações ampliam o olhar do Judiciário sobre desigualdades raciais
A produção de referências qualificadas é fundamental para avançar na equidade racial no sistema de Justiça. Neste Mês da Consciência Negra, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), por meio do Programa
Cresce o número de processos por racismo no país, aponta painel
O número de processos criminais envolvendo racismo e crimes correlatos aumentou em todo o país. Segundo dados de novembro de 2025 do Painel de Monitoramento Justiça Racial, há 13.440 processos pendentes de julgamento, a maioria (97,4%) na Justiça Estadual. Apenas
Exposição no CNJ mostra obras sobre presença, resistência e direitos da população negra
A arte como caminho para revelar temas que, por muitas vezes, permanecem silenciados. É esse movimento que orienta a exposição “A Terra que Insiste”, aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (17/11). A mostra reúne um recorte da
Em primeira reunião à frente do ODH, ministro Fachin reforça compromisso do Observatório com a democracia
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reforçou o comprometimento do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH) em trabalhar pela democracia durante a primeira reunião da gestão 2025–2027
CNJ e Pnud dialogam sobre parceria por fortalecimento dos direitos humanos no Judiciário
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, participou na manhã desta segunda-feira (17/11), em Brasília (DF), de reunião com a equipe do Programa Justiça Plural, iniciativa desenvolvida pelo Conselho
