Mães de Acari recebem certidões de óbito por mortes causadas por agentes do Estado
As famílias das 11 vítimas da Chacina de Acari receberam, na segunda-feira (27/7), as certidões de óbito lavradas ou retificadas em cumprimento à sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no Caso Leite de Souza e Outros vs.
CNJ lança curso gratuito sobre Justiça e Equidade Racial
Está disponível, na Escola Nacional do Judiciário (Enaju), a trilha formativa Justiça e Equidade Racial — Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial. Gratuita e aberta ao público, a capacitação pode ser acessada mediante cadastro no ambiente virtual da Enaju. Com
Violência contra a mulher: Fonar e Rogéria têm acesso ampliado com versões off-line
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou o preenchimento off-line de duas ferramentas voltadas à proteção de vítimas de violência: o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), utilizado no atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar,
Judiciário brasileiro apresenta, em Portugal, experiências em inovação e ampliação do acesso à Justiça
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou, nesta sexta-feira (24/7), em Lisboa, de visita institucional ao Conselho Superior da Magistratura de Portugal, órgão equivalente ao CNJ. Durante a reunião,
Judiciário avança na promoção da equidade racial e de gênero
O Painel de Monitoramento Justiça Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou 4.902 processos relacionados ao racismo no Brasil até junho de 2026, incluindo casos de intolerância e injúria racial. Entre as vítimas, mais de 56% são mulheres. Embora
CNJ e STF compartilham boas práticas do Judiciário brasileiro com Tribunal Constitucional de Angola
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou, nesta segunda-feira (20/7), em Luanda, medidas para ampliar a cooperação entre Brasil e Angola na área da Justiça. Na ocasião, as delegações
BH recebe projeto para prevenção de violência contra mulheres e população LGBTQIA+
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sediou o lançamento de projeto-piloto de prevenção à violência contra mulheres e pessoas da comunidade LGBTQIA+. Trata-se da implementação do Formulário Eletrônico Nacional
Fonepi articula aproximação com instituições em defesa de indígenas e quilombolas
O Judiciário deve se aproximar ainda mais das questões relacionadas aos povos indígenas de maneira preventiva, e não apenas para mediação de conflitos. Essa oportunidade está sendo discutida entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Poder Judiciário
Diálogos com as Juventudes mobiliza 760 estudantes e aproxima Judiciário dos jovens
Longe das bancadas imponentes, das vestes formais e da linguagem técnica que costumam ditar o ritmo dos tribunais, 86 magistradas e magistrados decidiram cruzar as portas das escolas públicas brasileiras. O objetivo foi inverter os papéis tradicionais: em vez de
Prazo para envio de documentos do Eixo Desempenho do Prêmio Equidade Racial termina dia 10
Termina nesta sexta-feira (10/7) o prazo para os tribunais brasileiros enviarem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os documentos exigidos na avaliação do Eixo Desempenho do 3º Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário. Os arquivos devem ser enviados por formulário
