Conciliar para Iluminar: pauta concentrada totaliza quase R$ 1 milhão em acordos no Piauí
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) totalizou R$ 996.809,21 em acordos durante a primeira fase do mutirão Conciliar para Iluminar, finalizado na última sexta-feira (9/5). A ação teve como objetivo promover maior celeridade ao julgamento dos processos judiciais relacionados ao direito do consumidor nos quais a companhia energética
Judiciário se mobiliza para atuar em soluções de conflitos fundiários na Amazônia Legal
Um acordo entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Universidade Federal do Pará (UFPA) e os nove tribunais de justiça dos estados abrangidos pela Amazônia Legal agilizará o compartilhamento de dados e a realização de estudos e diagnósticos que auxiliem
Conciliação: Justiça do MT realiza mutirão ambiental com mais de 300 processos em pauta
Teve início, nesta terça-feira (22 de abril), no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, a 6.ª edição do Mutirão Ambiental de 1.º Grau. A iniciativa, que se estende até o dia 29 de abril, reúne esforços interinstitucionais para promover a mediação e a conciliação de mais de 300 ações
No Amapá, 2.º Mutirão de Regularização Tributária resulta em quase R$ 5 mi em acordos
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em parceria com a Prefeitura de Macapá (PMM), realizou, na terça-feira (15/4), o último dia de atendimentos do 2.º Mutirão de Regularização Tributária, iniciado em 7 de abril. Durante
Mutirão ambiental em Mato Grosso tem mais de 100 processos em grau de recurso
Começou, nesta segunda-feira (14/4), e deve ir até a quarta-feira (16/4), no Complexo dos Juizados Especiais, a primeira edição do Mutirão Ambiental de 2.º Grau, uma iniciativa pioneira que visa proporcionar a conciliação em processos que tramitam em grau de recurso nas Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça de
Feira da Saúde leva dezenas de serviços a moradores no Guamá (PA)
Uma grande ação de saúde na Usina da Paz Guamá encerrou, neste sábado, 12, a Semana Nacional da Saúde, promoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais de justiça de todo o país. O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Roberto Gonçalves de
Tribunal e Defensoria de MG promovem Mutirão de Conciliação na Comarca de Taiobeiras
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Taiobeiras, com apoio da 3.ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e em parceria com a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), realizou, no último sábado (5/4), mais um Mutirão de Conciliação de
Conciliação itinerante: projeto de tribunal maranhense realiza mais de 400 audiências
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA) divulgou resultado dos trabalhos desenvolvidos pelo projeto Conciliação Itinerante no período de 31 de março a 4 de abril, com atendimentos à população dos municípios de Chapadinha, Itapecuru-Mirim, Miranda do Norte, e Anajatuba. Foram realizadas 461 audiências com 53% de índice de acordos homologados e um
Elas em Pauta: Justiça do Trabalho do Piauí homologa mais de R$ 900 mil em acordos
O mês de março foi marcado pelo Dia Internacional da Mulher e, em celebração à data, a Justiça do Trabalho promoveu o projeto Elas em Pauta, reforçando a conciliação em processos trabalhistas com reclamantes do sexo feminino. Durante o período, o Tribunal Regional do Trabalho da 22.ª Região (TRT-22),
Conselheiro destaca acordo histórico para pacificação de conflito gerado com a construção da Usina de Itaipu
Durante a 4.ª Sessão Ordinária do CNJ, realizada nesta terça-feira (25/3), o conselheiro José Rotondano registrou a homologação de acordo para pacificação de conflito decorrente da construção da Usina de Itaipu, no Paraná. “Ontem foi um dia histórico para os povos indígenas. Tenho orgulho de dizer que fui um