InfoVOO reúne dados de voos para subsidiar demandas judiciais com setor aéreo
Uma nova solução tecnológica subsidiará especialmente os juizados especiais com informações detalhadas sobre voos, atrasos e cancelamentos, necessários para o julgamento de demandas relacionadas ao transporte aéreo. A ferramenta InfoVOO é resultado de parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e
Judiciário de Mato Grosso aposta no diálogo para reduzir conflitos e aproximar cidadãos
Resolver problemas sem conflitos, com diálogo e acordo. É assim que o Judiciário tem atuado para contribuir com a pacificação social, por meio da mediação e da conciliação, caminhos que buscam soluções mais rápidas e menos desgastantes para quem procura a Justiça. Esses métodos permitem que as próprias pessoas
Fazenda Pública do Amazonas alcançou 98% de êxito com acordos homologados
Os dois mutirões de audiências realizados em 2025 pelos Juizados das Fazendas Públicas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (CPRAC – PGE/AM), resultaram em um total de 847 acordos homologados,
Justiça Federal no Tocantins teve 80% de aproveitamento das audiências de conciliação marcadas em 2025
A Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), alcançou resultados expressivos no Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc) em 2025. Durante o ano, foram realizadas 1.057 audiências de conciliação, o que representa quase 80% do número total de encontros agendados para tentar chegar
Qualidade da capacitação do mediador é decisiva para a condução eficaz da mediação, diz pesquisa
Investir na capacitação do profissional responsável pela mediação no sistema de justiça é essencial para reduzir a morosidade processual e promover soluções de conflitos mais alinhadas aos interesses das partes. Estudo publicado na revista eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista CNJ) analisou como a capacitação formal e as competências pessoais
Oficiais de justiça poderão registrar proposta de conciliação ao cumprir mandados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação para que os tribunais brasileiros regulamentem a atuação de oficiais de justiça como incentivadores da conciliação ao cumprirem mandados judiciais. A partir da decisão, esses profissionais poderão informar as partes sobre a possibilidade de acordo e registrar propostas de autocomposição nos autos. A orientação é uma
Tribunal do Paraná firma cooperação com prefeitura para auxiliar superendividados
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) firmou um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Maringá, por meio do Procon-PR, para o atendimento ao consumidor superendividado. O principal objetivo é proporcionar educação financeira, além da realização de audiências de conciliação, presididas por magistradas e magistrados competentes ou por conciliadores
Métodos inovadores impulsionam 25 mil acordos e soluções na Justiça Federal do Paraná
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCON) da Seção Judiciária do Paraná (SJPR) divulgou em dezembro o Relatório Estatístico de Primeiro Grau (período de janeiro a dezembro de 2025), destacando a realização de 25.163 sentenças de acordos ao longo do ano. A maciça maioria das conciliações
Cartilha de Mediação Pré-Processual propõe solução rápida de conflitos trabalhistas
Um caminho que transforma o conflito em entendimento e favorece o diálogo entre as partes. Com este objetivo, a Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou uma cartilha inédita, voltada para a advocacia, com orientações práticas sobre a mediação pré-processual na Justiça do Trabalho e seus benefícios. A
Mutirão de Conciliação Ambiental alcança acordos em processos que envolvem regularização
O Mutirão de Conciliação Ambiental – Acordo SP + Verde, iniciativa organizada conjuntamente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) e Ministério Público de São Paulo (MPSP), realizada em novembro, alcançou acordos no valor