Prêmio Conciliar É Legal será entregue nesta segunda-feira (19/5)
A solenidade de entrega dos troféus do XV Prêmio Conciliar É Legal será realizada na segunda, 19 de maio, às 14h, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Mais de 60 iniciativas voltadas para a pacificação de conflitos foram inscritas nessa edição da premiação. A cerimônia
Justiça do Trabalho promove audiências trabalhistas na Universidade da Amazônia
Como parte do projeto “Justiça na Comunidade: boas práticas sobre efetividade da Justiça e diálogo com a comunidade”, o Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região, com jurisdição nos estados do Pará e do Amapá, realizou audiências de três processos trabalhistas em Belém, com anuência das partes, na manhã
Conciliar para Iluminar: pauta concentrada totaliza quase R$ 1 milhão em acordos no Piauí
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) totalizou R$ 996.809,21 em acordos durante a primeira fase do mutirão Conciliar para Iluminar, finalizado na última sexta-feira (9/5). A ação teve como objetivo promover maior celeridade ao julgamento dos processos judiciais relacionados ao direito do consumidor nos quais a companhia energética
Judiciário se mobiliza para atuar em soluções de conflitos fundiários na Amazônia Legal
Um acordo entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Universidade Federal do Pará (UFPA) e os nove tribunais de justiça dos estados abrangidos pela Amazônia Legal agilizará o compartilhamento de dados e a realização de estudos e diagnósticos que auxiliem
Conciliação: Justiça do MT realiza mutirão ambiental com mais de 300 processos em pauta
Teve início, nesta terça-feira (22 de abril), no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, a 6.ª edição do Mutirão Ambiental de 1.º Grau. A iniciativa, que se estende até o dia 29 de abril, reúne esforços interinstitucionais para promover a mediação e a conciliação de mais de 300 ações
No Amapá, 2.º Mutirão de Regularização Tributária resulta em quase R$ 5 mi em acordos
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em parceria com a Prefeitura de Macapá (PMM), realizou, na terça-feira (15/4), o último dia de atendimentos do 2.º Mutirão de Regularização Tributária, iniciado em 7 de abril. Durante
Mutirão ambiental em Mato Grosso tem mais de 100 processos em grau de recurso
Começou, nesta segunda-feira (14/4), e deve ir até a quarta-feira (16/4), no Complexo dos Juizados Especiais, a primeira edição do Mutirão Ambiental de 2.º Grau, uma iniciativa pioneira que visa proporcionar a conciliação em processos que tramitam em grau de recurso nas Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça de
Feira da Saúde leva dezenas de serviços a moradores no Guamá (PA)
Uma grande ação de saúde na Usina da Paz Guamá encerrou, neste sábado, 12, a Semana Nacional da Saúde, promoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais de justiça de todo o país. O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Roberto Gonçalves de
Tribunal e Defensoria de MG promovem Mutirão de Conciliação na Comarca de Taiobeiras
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Taiobeiras, com apoio da 3.ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e em parceria com a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), realizou, no último sábado (5/4), mais um Mutirão de Conciliação de
Conciliação itinerante: projeto de tribunal maranhense realiza mais de 400 audiências
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA) divulgou resultado dos trabalhos desenvolvidos pelo projeto Conciliação Itinerante no período de 31 de março a 4 de abril, com atendimentos à população dos municípios de Chapadinha, Itapecuru-Mirim, Miranda do Norte, e Anajatuba. Foram realizadas 461 audiências com 53% de índice de acordos homologados e um