Conciliação Itinerante atinge mais de R$ 278 mil em acordos na Baixada Maranhense
O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) atendeu a população dos municípios de São João Batista, São Vicente Ferrer e Matinha entre os dias 29 e 31 de julho, resultando em 64 acordos homologados (48 em âmbito pré-processual e 16 em âmbito processual), totalizando R$
Justiça Federal realiza nova audiência de monitoramento do Acordo da Bacia do Rio Doce
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) realizou, na quarta-feira (1°/7), mais uma audiência de monitoramento do Novo Acordo da Bacia do Rio Doce, firmado para reparar os danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. Por delegação do Supremo Tribunal Federal (STF), o TRF-6 é
Justiça maranhense é destaque em inclusão digital e conciliação no Justiça em Números 2026
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) apresentou resultados de destaque no relatório Justiça em Números 2026, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados evidenciam avanços do Judiciário maranhense em áreas estratégicas como inclusão digital, conciliação, eficiência, produtividade e modernização dos serviços judiciais. Entre os principais resultados
Justiça Federal amplia uso da conciliação em ações sobre hanseníase
O Conselho da Justiça Federal (CJF) recomendou aos tribunais e unidades da Justiça Federal que passem a utilizar, com mais frequência, a conciliação em processos relacionados ao pagamento de pensão especial e indenizações para pessoas atingidas pela hanseníase. A medida consta na Recomendação n. 3/2026, assinada pelo corregedor-geral da
Justiça Até Você chega ao Oeste para negociar dívidas e evitar ações judiciais
Negociar todas as dívidas juntas, num plano de pagamento de até cinco anos e sem comprometer o orçamento básico do mês, conforme prevê a Lei do Superendividamento, será uma das possibilidades que o Poder Judiciário de Santa Catarina levará para a edição do Justiça Até Você em Chapecó, no
Celeridade judicial e solução de conflitos são foco da II Semana da Pauta Verde
Acelerar o julgamento de processos ambientais e buscar soluções consensuais para conflitos de alto impacto socioambiental foram o objetivo da II Semana da Pauta Verde, mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunindo os 26 tribunais de justiça estaduais e os seis tribunais regionais federais. A iniciativa
Tribunais promovem ações e mutirões processuais na III Semana Nacional de Juizados Especiais
Com o tema “Fortalecer os Juizados Especiais é fortalecer a Justiça”, será realizada a III Semana Nacional dos Juizados Especiais, entre os dias 15 e 19 de junho, em todo o país. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e operacionalizada pelos tribunais, a semana temática deve oferecer capacitação a magistrados e magistradas,
Aos 21 anos, CNJ alia articulação e eficiência em resposta à alta demanda do Judiciário
De uma pequena comarca no interior do Brasil aos tribunais superiores na capital do país, o Poder Judiciário brasileiro funciona por meio de uma estrutura que alcança todas as unidades da Federação e recebe milhões de novas demandas a cada ano. É sobre esse sistema amplo e diverso que
Tribunal conquista medalha de prata na 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, no Rio Grande do Norte, conquistou o segundo lugar entre os tribunais de pequeno porte na 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. A classificação prata mostra ainda que os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Natal e
Justiça Itinerante atende a Comunidade Quilombola de Conceição das Crioulas
A Comunidade Quilombola de Conceição das Crioulas, localizada no município de Salgueiro, recebeu na tarde da última terça-feira (3) uma ação de cidadania promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Salgueiro, com o apoio do Ônibus da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de