Justiça de Alagoas intermedeia acordo de aquisição de área para reforma agrária
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) afirmou ao Judiciário alagoano, nesta quarta-feira (29/11), que tem interesse em comprar parte das terras da Fazenda Balança, que fica nos municípios de Girau do Ponciano e Traipu, para criar assentamento da reforma agrária e garantir direitos a agricultores que
Justiça do DF realizou mais de 1,7 mil audiências na Semana Nacional da Conciliação
Realizada entre os dias 6 e 10 de novembro de 2023, a XVIII Semana Nacional da Conciliação teve resultados expressivos no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Durante os cinco dias de evento, o TJDFT teve um total de 2.963 audiências designadas, sendo que
Justiça federal fluminense homologa quase 1,6 mil acordos na Semana da Conciliação
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concluiu sua participação na edição de 2023 da Semana Nacional de Conciliação com quase 1.9 mil audiências designadas e quase 1,6 mil acordos homologados. Ao todo, cerca de 2,8 mil pessoas foram atendidas pelos centros judiciários atuantes da 2ª Região nesta
Tribunal baiano participa da I Semana Nacional da Regularização Tributária
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, integra o grupo de entidades parceiras na participação da I Semana Nacional da Regularização Tributária: “Comece o ano novo em dia com o Fisco”. A ação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontece no
Semana Nacional da Conciliação deste ano bate metas no Amazonas
O Balanço Final da XVIII Semana Nacional de Conciliação no Amazonas apontou que a Corte Estadual de Justiça obteve resultados expressivos na campanha deste ano, superando todas as metas estabelecidas, mesmo diante das adversidades impostas pela estiagem histórica. Ao longo dos cinco dias da SNC 2023, que ocorreu entre
Justiça Pernambucana comemora resultados da 18ª Semana da Conciliação
A 18ª Semana Nacional da Conciliação (SNC), promovida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ em todo o país, realizada na primeira semana deste mês, foi concluída com êxito, de acordo com análise do Núcleo de Conciliação – Nupemec do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Cerca de 12
Semana da Conciliação: Justiça do Trabalho potiguar movimenta mais de R$ 21 mi
Dados consolidados mostram que o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região movimentou na Semana Nacional da Conciliação, realizada entre 6 e 10 de novembro, mais de 21 milhões de reais. Nos dias de mobilização, foram homologados R$ 15.425.890,80 em acordos e foram arrecadados R$ 3.353.972,72 de Imposto de
Justiça de Mato Grosso do Sul debate judicialização e lança Cejusc Saúde
Mato Grosso do Sul tem agora um Centro Judiciário de Solução de Conflitos com foco na área da saúde: o Cejusc Saúde. A novidade foi lançada na tarde desta segunda-feira, 13 de novembro, durante o Seminário Judicialização da Saúde, evento realizado pelo Tribunal de Justiça de MS, por meio
Política aprovada pelo CNJ propõe soluções adequadas às demandas da saúde
Informações extraídas da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) apontam que, nos últimos três anos e meio, mais de 1,5 milhão de novas ações envolvendo o direito à saúde foram ajuizadas no país. Assunto que mobiliza o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há mais de uma década,
Conciliação movimentou mais de R$ 3 milhões no interior do Amazonas
Em quatro dias de atividades da XVIII Semana Nacional de Conciliação (SNC), magistrados e equipes de mediação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que atuam no interior do estado, já negociaram cerca de R$ 3,4 milhões em acordos judiciais. Uma dessas conciliações aconteceu na última quinta-feira (9/11), na