Artigo: Agências Reguladoras e o Poder Judiciário
Joaquim Falcão* Em 2007, o Congresso aprovou 198 leis. Em compensação, apenas três das principais agências reguladoras produziram 1.965 resoluções. A Agência Nacional de Energia Elétrica editou 635, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, 726, e a Agência Nacional de Águas, 604. Mesmo sem considerar resoluções das outras sete
TRT8 inicia campanha mensal de conciliação
Uma semana mensal dedicada a processos conciliatórios. Esta é a atitude inovadora da 9ª Vara Trabalhista de Belém ao modificar sua agenda para atender, sempre na última semana de cada mês, o público interessado em realizar acordos. A primeira "Semana da Conciliação Consciente" acontece de 28 de janeiro
TRT da 15ª Região concilia quase 500 processos em Piracicaba (SP)
Depois de quatro dias de trabalho em regime de expediente integral e 466 audiências realizadas, a Vice-Presidência Judicial do TRT da 15ª Região concluiu na sexta-feira (7/12) as tentativas de conciliação nas ações em que figura como reclamada a Companhia Industrial e Agrícola Boyes, de Piracicaba. Em apenas
Semana da Conciliação mobiliza a Justiça Federal da 5ª Região
Um total de 2.242 audiências realizadas e 1.162 acordos homologados, que resultaram em negociações da ordem de R$ 5,9 milhões e mais de três mil pessoas atendidas. Esse é o balanço da Justiça Federal da 5ª Região durante a Semana Nacional da Conciliação, realizada no período de 3
TRT8 divulga balanço da Semana Nacional da Conciliação
A Justiça do Trabalho do Pará e Amapá obteve grandes resultados durante a Semana Nacional da Conciliação, que na 8ª Região Trabalhista encerrou no último dia 7 de dezembro. Foram 2.276 audiências realizadas nos cinco dias da semana, com 900 acordos celebrados, ou seja, uma média de 39,54%.
Acordos na Semana Nacional da Conciliação na Justiça do Trabalho da 15ª já ultrapassam R$ 42 mi
A Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região divulgou na manhã desta segunda-feira, 10/12, a segunda parcial dos resultados obtidos nas audiências realizadas durante a Semana Nacional da Conciliação, de 3 a 7 de dezembro. Somando as duas instâncias (Varas do Trabalho e TRT),
Justiça Federal da 5ª Região realiza cerca de 900 audiências de conciliação
A Semana Nacional da Conciliação é encerrada neste sábado (08/12), no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, contabilizando números bastante significativos dos mutirões realizados em todos os tribunais do País. Em uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha visa implementar a harmonização de litígios no
TRT8 (Pará e Amapá) realiza acordo de R$ 2 milhões
No terceiro dia da Semana Nacional da Conciliação, que acontece até o próximo sábado (08), a 1ª Vara Trabalhista de Belém homologou um acordo no valor de R$2.445.349,50 em uma ação do Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de valores e Similares do
Segunda Instância da Justiça do Trabalho da 15ª Região também se mobiliza para a Conciliação
Na 15ª Região, o próprio Tribunal Regional do Trabalho está mobilizado durante a Semana Nacional da Conciliação, buscando acordos em processos que estão na 2ª Instância para julgamento de recurso. A mobilização inclui não só os juízes titulares, mas também os convocados – titulares de Varas do Trabalho que
Vice-Presidência Judicial do TRT da 15ª faz audiências de conciliação em Piracicaba
Na Semana Nacional da Conciliação, a Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está fazendo 478 audiências em Piracicaba, relativas a processos das três Varas do Trabalho da cidade. São reclamações em que figura como reclamada a Companhia Industrial e Agrícola Boyes. As audiências terminam