O Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), montou uma força tarefa para dar celeridade ao andamento de ações cíveis e criminais que estavam paradas nas unidades judiciárias. Esta semana, o grupo formado por 20 servidores e 20 oficiais de justiça, está trabalhando com processos da 4ª Vara Criminal e nas 2ª e 4ª Varas Cíveis da Comarca de Maceió.
Os trabalhos visam à elaboração de sentenças e despachos, além da expedição de mandados e ofícios. Segundo a coordenadora do Programa Integrar, juíza Maria Conceição da Silva Santos, “as ações do grupo estão contribuindo para o descongestionamento das varas”. A situação encontrada em muitas unidades foi de gabinetes abarrotados de processos, como no caso da 2ª Vara Cível, da qual foram encaminhados 400 apenas da Meta 2, tal como ocorreu com a 4ª Cível que enviou 250 ações referentes à mesma meta.
O caráter emergencial da medida deve atenuar os problemas causados pela escassez de servidores e oficiais de justiça encontrados nas varas da capital, que sofrem, ainda, com a falta de recursos materiais e de estrutura física. Isso ocorre principalmente no Fórum Central, que não oferece condições adequadas de trabalho, a exemplo da rede elétrica que só permite três computadores por unidade, e dos elevadores que não suportam mais de quatro pessoas por vez. O Fórum funciona em um prédio alugado desde que a antiga sede foi interditada por problemas na estrutura física.
De acordo com o juiz da 2ª Vara Cível, Pedro Ivens França, “a precariedade das condições de trabalho no primeiro grau é resultado de gestões sem compromisso que por muito tempo não buscaram resolver os problemas do Judiciário, que ainda persistem. Temos pouquíssimos servidores onde há muito trabalho, caso do primeiro grau, e servidores sobrando onde o trabalho é mínimo, como no 2º grau”, desabafou o juiz, que também é presidente da Associação dos Magistrados de Alagoas.
Pedro Ivens destacou, também, que a precariedade instalada no primeiro grau torna difícil a devida instrução dos processos, vindo a prejudicar a população. Ressaltou, ainda, que o Programa Integrar vem para servir de estímulo e mostrar que mesmo em condições difíceis é possível fazer mais e prestar um melhor serviço. Ainda esta semana o grupo ampliará o número de unidades atendidas.
FC/SR
Agência CNJ de Notícias
