Inaugurado no dia 3 de fevereiro na unidade do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) em Santos (SP), o projeto-piloto do Programa e-Vara, com a implantação da Central de Processamento Eletrônico (CPE), já colhe bons resultados na prestação jurisdicional. Balanço realizado em julho deste ano demonstrou que a média de permanência do acervo nas tarefas teve redução de 23% no tempo de espera. O tempo médio na triagem para o acervo pendente há mais de 30 dias foi reduzido a zero e, além disso, também foram zerados os tempos de espera para tarefas como cumprimento de determinações, análises da secretaria e verificações de manifestações parciais, entre outros.
Idealizado no final de 2017 dentro do Laboratório de Inovação da Justiça Federal em São Paulo (iJuspLab), o Programa e-Vara contou com a participação de diversos atores do sistema de Justiça e foi aprovado pela presidência do TRF3 em outubro de 2019, após ter sido revisado e amplamente debatido com juízes e servidores da Seção Judiciária de São Paulo em reuniões presenciais e por videoconferência.
O Programa foi desenvolvido com o objetivo de revisar o modelo organizacional das varas da Justiça Federal, em virtude da digitalização de processos, ocorrida com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A Central de Processamento Eletrônico conta com uma equipe de servidores que é responsável por realizar tarefas padronizadas, sem caráter decisório, em apoio às chamadas “e-Varas”. Com isso, as varas federais podem concentrar-se em suas atividades principais que são os julgamentos dos processos.
Este novo modelo busca otimizar a força de trabalho, permitindo que as tarefas analíticas sejam realizadas pelos magistrados e servidores, enquanto a tecnologia realiza o trabalho operacional e lógico. Com isso, a instituição terá uma tramitação processual mais rápida e com menos recursos públicos, melhorando os serviços da Justiça Federal para toda a população.
Desenvolvido em sintonia com as expectativas sociais sobre a atividade judicial, ou seja, pelo ponto de vista dos usuários da Justiça Federal, o Programa e-Vara fixou algumas diretrizes, como a preservação da autonomia e a independência judicial; a racionalização da estrutura; o compartilhamento de recursos humanos e materiais e a busca de eficiência por meio de resultados. Além disso, foi considerado o mapeamento dos processos de trabalho de forma permanente, com a rápida identificação de problemas e a busca imediata de soluções.
O projeto também contemplou a automação de rotinas com o uso da inteligência artificial e a criação de indicadores para mensuração da produtividade. Todo esse trabalho contou com a participação de magistrados, servidores e usuários, por meio de um diálogo aberto e planificado.
Fonte: TRF3
Assista vídeo com os resultados do projeto piloto no YouTube
