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Processo Eletrônico (PJe) tem tramitação mais rápida no Judiciário 
Processo Eletrônico (PJe) tem tramitação mais rápida no Judiciário 

Ações na Justiça por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) têm tramitação mais rápida e de menor duração em comparação aos processos físicos. Essa é uma das constatações da pesquisa encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a adoção dos processos eletrônicos nos tribunais.

O estudo apontou avanços e desafios no uso dessa tecnologia da informação no Poder Judiciário. O estudo, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), verificou que há mais de 4 milhões de processos tramitando em pelo menos 2,2 mil órgãos julgadores. A pesquisa foi feita a partir da consulta a sítios eletrônicos, informações e documentos solicitados em seis tribunais de diferentes ramos da Justiça e normas do CNJ que tratam desse tema.

Também foi realizada pesquisa de campo entre diretores e técnicos judiciários, assessores de juízes e juízes, desembargadores e advogados e desenvolvedores de sistemas eletrônicos. Entre os resultados, verificou-se que menos de 25% dos processos eletrônicos ultrapassaram cerca de quatro anos sem a indicação de algum andamento de término processual. Em contraste, mais de 50% dos processos físicos ultrapassaram quatro anos.

“O que indica um ganho de eficiência considerável com a adoção do PJe”, diz o estudo da FVG. Em outro dado que reforça as vantagens dos processos judiciais eletrônicos em comparação aos processos físicos, é o menor tempo “cartorário”. Conforme FGV, tempo de cartorário “é compreendido como aquele em que o processo não está aguardando uma decisão, mas sim a realização de alguma tarefa judicial”. 

Segundo a pesquisa, enquanto os processos físicos mostram uma média de 144,19 dias no tempo cartorial, os processos judiciais eletrônicos apresentam uma média de 97,36 dias, o que indica redução de 48% do tempo no trâmite pelo PJe.  A partir da análise quantitativa dos dados, o PJe  mostrou ganhos no tempo que leva para que os juízes profiram decisões em processos conclusos.

“Isso indica um efeito positivo para além dos efeitos óbvios esperados e contrasta com o pessimismo de entrevistados que pensavam que haveria resistência natural de juízes e usuários de gerações antigas”, dizem os pesquisadores. O processo eletrônico é utilizado em todos os processos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Desafios

Ao verificar que o PJe possui tramitação mais célere, a pesquisa identificou, no entanto, entraves na adoção dessa tecnologia da informação nos tribunais brasileiros. As principais dificuldades são resquícios de resistência por parte de alguns usuários, e a instabilidade do sistema.

No balanço entre os benefícios e os desafios, o estudo sugere a continuidade da implantação do processo judicial eletrônico no Poder Judiciário. Aponta também a importância de investimentos na ampliação da equipe do CNJ responsável pelo desenvolvimento de aprimoramentos no sistema, além de propor aprimoramentos pontuais no PJe.

A íntegra da Justiça Pesquisa “Uma análise quantitativa e qualitativa do impacto da implantação do processo judicial eletrônico (PJe) na produtividade dos tribunais” pode ser acessada no endereço virtual.

Luciana Otoni

Agência CNJ de Notícias

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