O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, irá a Salvador, no dia 28 de agosto, para a instalação do projeto Audiência de Custódia na Bahia.
O objetivo é incluir o Núcleo de Prisão em Flagrante, projeto desenvolvido pelo TJBA, desde 2013, na iniciativa do CNJ. “Queremos levar a experiência modelar do Tribunal de Justiça da Bahia para todo o País”, disse o juiz o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, que visitou o Tribunal no dia 6 de julho.
Pioneiro no País no pronto atendimento de presos em flagrante e nas decisões prolatadas imediatamente após a prisão, o núcleo reúne, em só local, juízes, promotores e defensores públicos. Ali mesmo, após ouvir as partes, o juiz decide se o preso – levado pelas autoridades policiais logo após ter cometido o crime – será encaminhado para a penitenciária ou se responderá o processo em liberdade.
“A ideia é que o Núcleo atue agora alinhado com a política nacional do CNJ”, afirmou o juiz, que é também coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho. “A Bahia tem mais a ensinar do que a aprender. E agora irá trabalhar numa dimensão melhor, com mais musculatura”, completou.
Também de acordo com o juiz Luis Lanfredi, a Audiência de Custódia já é uma realidade em São Paulo, Espírito Santo e no Maranhão. “Até o final de setembro, o projeto estará em 19 estados”, afirmou.
Acompanhado do juiz Antonio Faiçal, responsável pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário na Bahia (GMF) e pelo juiz Anderson Bastos, assessor Especial da Presidência, o magistrado conheceu as instalações do núcleo, instalado no Complexo Penitenciário da Mata Escura, e foi à Secretaria de Segurança Pública do Estado.
O juiz auxiliar do CNJ também se reuniu com o presidente do TJBA, desembargador Eserval Rocha, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, o juiz corregedor Moacyr Pitta Lima, além dos juízes Anderson Bastos e Antonio Faiçal.
Fonte: TJBA
