Ao encerrar a sessão desta quarta-feira (10/06), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, agradeceu o desempenho dos conselheiros no trabalho de organização, nivelamento e melhoria do Poder Judiciário brasileiro. “O CNJ nasceu em um contexto de polêmica e hoje vem dando respostas adequadas aos desafios do Judiciário”, destacou o ministro se referindo a temas polêmicos analisados pelos conselheiros da atual composição, como nepotismo, uso de carros oficiais, uniformização das regras de concursos para cartórios, teto remuneratório, entre outros. Esta foi a última sessão plenária da atual composição. Em despedida emocionada, os conselheiros agradeceram a todos os funcionários, juízes auxiliares e ministros que contribuíram com o trabalho desenvolvido nos últimos dois anos e manifestaram o anseio pela continuidade dos projetos. Na sessão, a 86ª realizada pelo CNJ, foram julgados 67 processos.
“O CNJ não está em uma torre de marfim, está acompanhando o Judiciário em todo o país, se fazendo presente nas mais diversas localidades e expandindo o acesso à Justiça”, enfatizou o ministro Gilmar Mendes. O conselheiro e ministro João Oreste Dalazen destacou o esforço permanente da atual composição em projetar uma melhor imagem do Judiciário nacional. “Muito foi feito em prol do aperfeiçoamento da Justiça, mas sabemos que ainda há muito o que fazer”, enfatizou. A conselheira Andréa Pachá, por sua vez, responsável pelo Cadastro Nacional de Adoção, além do incentivo à conciliação e à aplicação da Lei Maria da Penha, entre outros projetos, disse estar feliz por contribuir para a construção de uma Justiça mais transparente e democrática.
Legitimação – O conselheiro Mairan Maia acrescentou que o CNJ se legitimou perante a sociedade nos últimos quatros anos em razão do trabalho dos conselheiros da 1ª e da 2ª gestão, o qual será seguramente continuado pela 3ª composição. “O CNJ continuará no caminho de construção de um Poder Judiciário que represente os anseios da população”, concordou o conselheiro Altino Pedrozo. O conselheiro Joaquim Falcão, por sua vez acrescentou que a legitimação obtida pelo Conselho frente à sociedade é resultado das decisões tomadas que promovem maior justiça e paz social. O conselheiro Jorge Maurique agradeceu a “convivência espinhosa” com os colegas de trabalho, “por mais difíceis e espinhosos que tenham sido os casos julgados”.
“Tenho a convicção que demos os primeiros passos no sentido de democratização das relações internas do Judiciário”, complementou o conselheiro Antonio Umberto. O conselheiro Rui Stoco, por sua vez, ressaltou que o CNJ alcançou o marco de 70 resoluções publicadas, todas de extrema importância para a melhoria da prestação do serviço jurisdicional. “É o resultado de um esforço coletivo na construção de soluções para a melhoria do Judiciário”, concluiu Paulo Lobo. Para o conselheiro Marcelo Nobre, a criação do CNJ marcou a nova era do Judiciário brasileiro, enquanto o conselheiro Técio Lins e Silva garantiu que continuará indo ao Conselho, como advogado, para “infernizar os novos juízes com as suas idéias”, brincou.
Próxima composição – Está prevista para o final deste mês a posse dos 10 novos conselheiros que integrarão a próxima composição do CNJ. Dois dos atuais, os conselheiros Felipe Locke e José Adônis Callou, serão reconduzidos ao cargo. Nesta quarta-feira (10/06), eles manifestaram o desejo de dar continuidade aos projetos lançados pela atual composição. Locke classificou os demais integrantes do Conselho como uma ”equipe de craques”. “Tive a oportunidade de jogar na seleção brasileira da Justiça”, brincou.
MB/ SR
Agência CNJ de Notícias
