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Presa é encontrada em hospital de custódia exclusivo para homens em Manaus
Presa é encontrada em hospital de custódia exclusivo para homens em Manaus

Uma mulher encontrada na quarta-feira (18/9) em hospital de custódia exclusivo para homens em Manaus pela equipe do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi encaminhada à Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa. Segundo a juíza coordenadora do mutirão, Samira Barros Heluy, a mudança ainda não atende à decisão do juiz titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri, que determinou na noite de quarta-feira a transferência da mulher para “estabelecimento adequado”.

“O Estado segue descumprindo a decisão judicial, porque a prisão não é o local adequado. A coordenadora informou que o juiz determinou a internação em hospital, não o recolhimento em cadeia pública”, afirmou a magistrada. A mulher dividirá uma cela com outra detenta e receberá assistência médica da mesma equipe que a atendia no hospital de custódia. A juíza informou que vai discutir com outros órgãos do governo amazonense, como a Secretaria de Saúde, uma solução para o caso.

Tanto a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa como o HCTP de Manaus foram criticados pelo conselheiro Guilherme Calmon, que pediu a desativação de ambas as unidades prisionais, inspecionadas esta semana pela equipe do Mutirão Carcerário do CNJ. “Tal como ontem foi constatado na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, esta também é uma unidade que não tem como se manter. Ela precisa ser fechada urgentemente”, disse Calmon.

Integridade física  Funcionários do Hospital de Custódia informaram ao juiz Douglas Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ, que eram obrigados a estar sempre atentos, a fim de garantir a integridade física da presa.

De acordo com Guilherme Calmon, a mulher estava internada no hospital desde 2 de agosto, aguardando a realização do exame de sanidade mental, por decisão judicial. “É uma situação completamente absurda. Contraria frontalmente a lei”, afirmou o conselheiro na quarta-feira, após a inspeção. Para Calmon, o fato de se tratar de mulher que possivelmente sofra de doença mental cria uma situação de “vulnerabilidade potencializada”.

Após a presa ingressar na unidade, a direção do órgão informou oficialmente ao juiz responsável pela internação que o hospital só tinha acomodações para homens. O juiz do Tribunal do Júri só tomou ciência do problema após ser notificado pela juíza coordenadora do Mutirão Carcerário do CNJ, ainda na tarde de quarta-feira (18/9), logo após a inspeção ao hospital de custódia.

Segundo informações da equipe do Mutirão Carcerário do CNJ, a mulher de 36 anos foi detida sob a acusação de tentativa de homicídio. Em 2 de agosto, deu entrada no hospital de custódia de Manaus para aguardar, como presa provisória, a avaliação de sua condição psíquica. O exame é necessário para definir a situação jurídica da acusada.

Mobilização – Iniciado na terça-feira (17/9), o mutirão vai promover inspeções de unidades prisionais e o reexame de cerca de 8 mil processos de presos provisórios (ainda não julgados) e condenados.

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias

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