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Prêmio CNJ Qualidade 2020: Ouvidorias das Justiças Militares discutem normativas
Prêmio CNJ Qualidade 2020: Ouvidorias das Justiças Militares discutem normativas
Foto: TJMRS

Promover a troca de experiências, ampliar a integração entre as ouvidorias e discutir a uniformização de normativas em atenção ao Prêmio CNJ de Qualidade 2020:  esses temas foram pauta de reunião realizada no dia 27 de julho com a participação dos Ouvidores das Justiças Militares de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo.

O encontro, realizado através da plataforma Webex, foi promovido a partir de proposição do corregedor e ouvidor da JMERS, desembargador militar Sergio Antonio Berni de Brum. A reunião contou ainda com a participação dos ouvidores da JME de Minas Gerais, desembargador Omar Duarte Marcelino e da JME de São Paulo, Dr Paulo Adib Casseb, além de servidores das três instituições.

“Defendo que as JMEs tem que buscar, sempre que possível, vivenciar procedimentos semelhantes.  Tal condição fortalece a unidades desse segmento do Poder Judiciário, respeitando as peculiaridades de cada instituição”,  explicou o desembargador Brum ao reafirmar a proposta do encontro e de instâncias como essa,  que promovam a integração entre as cortes militares dos estados.

No âmbito da reunião, também foi discutida a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a transparência na divulgação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário. Como encaminhamento principal, ficou definida a criação de um grupo, formado por magistrados e servidores vinculados às ouvidorias, que passará a discutir, desde já iniciativas que promovam  a uniformização dos procedimentos entre esses órgãos.

Fonte: TJMRS

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