Por meio do Provimento nº 25, publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (15/01), a Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) regulamentou a paternidade e maternidade socioafetiva e outros procedimentos relativos à paternidade biológica, no âmbito do programa Pai Presente, desenvolvido
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) julga quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente e chega ao fim de outubro batendo a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2018. Ao
Buscando dar agilidade ao processo e comodidade a um depoente enfermo, o juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal de Palmas, realizou, nesta quinta-feira (25/10), uma audiência por meio de chamada de vídeo do aplicativo WhatsApp. A iniciativa
Você substitui uma ligação telefônica por uma conversa no spark? E na hora de imprimir escolhe a opção ‘frete e verso’? Os questionamentos fazem parte de uma campanha do Tribunal de Justiça para conscientização dos servidores em relação ao desperdício
“O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição” (Lei 8.069/1990, artigo 27). Mesmo a Lei sendo clara, milhares de brasileiros ainda não possuem o
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) para investigar suposta conduta irregular do desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A suspeita é de venda de sentença.
Na próxima semana, uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça inspeciona o Tribunal de Justiça e as serventias extrajudiciais do Tocantins. O foco é verificar gabinetes de desembargadores, varas da capital e do interior, assim como as condições de trabalho
O Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os tribunais estaduais têm autonomia para decidir aplicar, ou não, o sistema de cotas nos concursos para cartórios. A decisão foi tomada com base em um questionamento sobre o Edital
O Tribunal de Tocantins concluiu, na terça-feira (8/5), o cadastramento de presos e foragidos no Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP). Totalizam agora oito Estados que já atualizaram 100% do sistema. São eles: Acre, Amapá, Alagoas, Goiás, Piauí, Roraima,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 11 dos 21 processos que estavam na pauta da 32ª Sessão Virtual ocorrida entre 27/2 e 7/3. Confira o resultado completo aqui. Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0005671-38.2017.2.00.0000, de relatoria do
As correições ordinárias ou extraordinárias, gerais ou parciais e de inspeções poderão, a partir de agora, serem realizadas na modalidade virtual. O Provimento da Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS), que institui e regulamenta o procedimento de correição na modalidade virtual
Os reeducandos que cumprem pena na Cadeia Pública de Tocantinópolis contam, a partir de agora, com um espaço educativo criado por meio de um projeto de remição de pena através da leitura e do estudo. A inauguração da estrutura, que
