O juiz titular da Vara Criminal da comarca de Goiatins, Luatom Bezerra Adelino de Lima, iniciou na terça-feira (2/8) a primeira Temporada de Julgamentos do Tribunal do Júri do ano. As audiências serão no Salão do Tribunal do Júri do
Dedicadas à escuta de crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, as salas de depoimento especial caminham para alcançar todo o Brasil, conforme prevê a Recomendação n. 33/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Espaços adaptados para as entrevistas já
O Poder Judiciário do Tocantins autorizou o uso de um veículo apreendido em crime (peculato e associação criminosa) pela Delegacia de Polícia Civil de Dianópolis. A decisão é do desembargador e corregedor geral da Justiça, Eurípedes Lamounier. A decisão do
Em empenho de sustentabilidade, o Poder Judiciário do Tocantins promoveu em junho a logística reversa de baterias usadas em computadores, com o envio de 1.4 mil unidades para o descarte ambientalmente adequado em São Paulo. Sem custos para o Tribunal
Arrecadar livros e revistas para a criação de bibliotecas nas cadeias de Cristalândia e Lagoa da Confusão, no estado de Tocantins, e permitir que os reeducandos possam vivenciar a leitura e literatura diariamente como medida de remição da pena pela
O presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins, desembargador Ronaldo Eurípedes, acompanhado de diretores do TJTO, esteve, no final de junho, em Dianópolis e Taguatinga para a entrega de dois Cejuscs (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania). Também
Balanço do Mutirão de Audiências, realizado pela 3ª Vara de Família, Sucessão, Infância e Juventude da Comarca de Porto Nacional de 20 a 30 de junho, aponta uma redução de 8,5 pontos percentuais na taxa de congestionamento após o esforço
Dentre as 323 audiências conciliatórias promovidas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Gurupi, sul do Tocantins, envolvendo casos do Seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores (DPVAT), 224 resultaram em acordo entre as
Magistrados e servidores prestigiaram, na segunda-feira (4/7), a cerimônia de entrega do totem de atendimento ao cidadão da Ouvidoria Judiciária na Comarca de Gurupi (TO). A ação visa garantir a excelência na prestação de serviços aos jurisdicionados. No evento, a
O Judiciário de Tocantins entregou, na quarta-feira (15/6), os Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejuscs) das comarcas de Miranorte e Miracema do Tocantins. A entrega foi feita pela coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Amado Cilton Rosa, do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO). Os conselheiros do CNJ, por unanimidade, acolheram o pedido da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy
Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (CPC), em março deste ano, e que determinou a solução negociada de conflito como etapa processual obrigatória, juízes de todo o país estão buscando capacitação nos métodos consensuais de
