A juíza Milene de Carvalho Henrique é a mais nova integrante do Comitê do Fórum Nacional da Saúde do Poder Judiciário, cujo foco é monitorar e buscar a resolução das demandas de assistência à saúde. Titular da 2ª Vara de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), com o afastamento do magistrado. O colegiado acompanhou a decisão
Levantamento feito pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos Assessoria de Estatística (Coges-TJTO) revela que o Judiciário tocantinense julgou 64.995 processos e baixou outros 69.873 em menos de quatro meses (contados aí os dias não úteis), considerando o 1º
Ocorreu na segunda-feira (13/7) o retorno de 25% dos servidores do Poder Judiciário do Tocantins ao trabalho presencial, no período das 12h às 18h. Conforme definido pela Portaria Conjunta Nº 23/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO)
O regime de teletrabalho no âmbito do Judiciário tocantinense foi prorrogado até do próximo dia 10 de julho. A decisão, que leva em conta mais uma vez as ações e medidas de prevenção à pandemia do novo coronavírus, consta na
Em decorrência da crise sanitária global causada pela Covid-19, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) realizam, entre os dias 29 de junho e 7 de julho, a edição online do XI Congresso
“Estejam certos de que o atual cenário irá aumentar, ainda mais, a busca pelo Judiciário como instrumento de salvaguarda de direitos fundamentais e, por isso, é hora de redobrar os esforços, fortalecer a cultura de gestão administrativa na busca pela
“A audiência virtual, na área criminal, é bastante efetiva, sendo mais segura para todos os atores envolvidos, como também auxilia na redução de gastos, já que as partes, testemunhas, vítimas e acusados não precisam comparecer ao fórum. Penso que seja
A Corregedoria Nacional de Justiça encerra, na próxima semana, o calendário de inspeções ordinárias programadas para o biênio 2018-2020 pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. A última Corte a ser inspecionada pelo órgão correcional é o Tribunal de
Com investimento de R$ 463 mil, provenientes de penas pecuniárias da 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmas (TO), a construção do Escritório Social do Tocantins deve ser entregue na segunda quinzena de agosto. A obra teve início no dia
A última edição do esforço concentrado da Justiça para julgar processos de violência doméstica e casos de feminicídio, a Semana Justiça pela Paz em Casa, movimentou mais de 30 mil processos judiciais, viabilizou a concessão de 8,6 mil medidas protetivas
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta segunda-feira (25/5), ofício à presidência do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) para que informe a solução que a Corte deu ao problema técnico ocorrido na ferramenta de consulta pública
