Os reeducandos que cumprem pena na Cadeia Pública de Tocantinópolis contam, a partir de agora, com um espaço educativo criado por meio de um projeto de remição de pena através da leitura e do estudo. A inauguração da estrutura, que
Foram realizadas, entre os dias 20 e 30 de novembro, as fases de audiência e julgamento do Juizado Especial Federal Itinerante de Araguatins (TO). Durante o esforço concentrado, que aconteceu na Câmara Municipal da cidade, foram ajuizados 2.167 processos e
Presente em todo o País, a Justiça Estadual reúne a maior parte dos casos que chegam ao Poder Judiciário, encarregando-se das questões mais comuns e variadas, tanto na área cível quanto na criminal. Dados do Relatório Justiça em Números 2017 revelam
Doze mil processos julgados a mais. Este é o balanço referente ao esforço do trabalho de magistrados e servidores do Poder Judiciário que atuam na Justiça Comum e Juizados Especiais, relacionados à Meta 1. Juntos, eles contribuíram para o número
Em conformidade com os objetivos do Pacto pela Produtividade, que busca prestar um atendimento cada vez mais rápido e eficaz à população, os magistrados do Poder Judiciário do Tocantins vêm unindo esforços para julgar maior quantidade de processos. Reduzir a
Iniciativa do Judiciário do Tocantins, o projeto “Meu Pai Meu Presente” já intermediou o reconhecimento de 194 paternidades no estado. Criado em 2013, surgiu a partir de um projeto semelhante desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça e vem contribuindo para
Violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Foi para combater crimes como estes que, em 2006, foi criada a Lei Maria da Penha. Ao completar 11 anos, nesta segunda-feira (7/8), a legislação que leva o nome de uma vítima da
Magistrados e servidores do Judiciário do Tocantins seguem empenhados no alcance das metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Araguaína, a Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher tem se destacado no cumprimento
O Poder Judiciário do Tocantins segue a investir na Justiça Restaurativa. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Araguaína tem realizado círculos restaurativos nas áreas penal, execução penal e infância e juventude na Comarca. Desde fevereiro,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a pena de aposentadoria compulsória imposta pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) à magistrada Marcyrajara Maria Gois de Arruda, da comarca de Belo Jardim. A decisão foi tomada durante a 21ª Sessão
O esforço concentrado dos servidores e magistrados das 42 comarcas e do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) possibilitou à Justiça comum de 1º grau a atingir 100% da Meta 1, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O índice,
Nos últimos anos, com a ajuda do Poder Judiciário e apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), empresas públicas e privadas resolveram milhares de conflitos, colocando em prática a conciliação pré-processual. As maneiras de se viabilizar esses acordos variam: ocorrem com
