A partir desta terça-feira (6/10), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), anexos e a Corregedoria Geral da Justiça retomarão suas atividades agora com 50% dos servidores atuando presencialmente, salvo se houver justificativa para tratamento diverso. É o que estabelece
R$ 75.564.835,11. Esse foi o valor exato que o Judiciário tocantinense já pagou em precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) em 2020, mesmo diante das várias restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus que começou a se agravar já
Assinada pela juíza Flavia Afini Bovo, titular da Comarca de Palmas (TO), a Portaria nº 1663 estabeleceu uma série de medidas preventivas para garantir a segurança de usuários internos e externos do Judiciário tocantinense nas dependências do Foro no retorno
Seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a pandemia do novo coronavírus e diante do abrandamento do quadro de saúde pública envolvendo a proliferação do contágio pela Covid-19 no estado, o Judiciário tocantinense retoma as atividades presenciais,
O Conselho Nacional de Justiça inaugurou em Palmas (TO), na quarta-feira (2/9), mais uma unidade do Escritório Social. Essa é a décima terceira da gestão do ministro Dias Toffoli. Estrutura fomentada pelo CNJ desde 2016, o Escritório Social facilita o
Promovida pela Corregedoria Geral da Justiça, a abertura da Correição Ordinária em 15 comarcas do Judiciário tocantinense foi realizada na quinta-feira (27/8), por meio da plataforma virtual Cisco Webex, disponibilizada aos tribunais pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento
Foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (25/8) o Relatório Justiça em Números, com os dados gerais consolidados de 90 órgãos do Poder Judiciário, com exceção apenas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio CNJ. As
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Emmanoel Pereira decidiu, na sexta-feira (14/8), tornar sem efeito a decisão que havia suspendido a Resolução nº 13/2020, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e, consequentemente, restabeleceu o funcionamento dos julgamentos
“Noto que não há razoabilidade em manutenção do fechamento total das academias que assim como o comércio em geral poderá adotar protocolos de segurança para seu funcionamento”, ponderou o juiz Nassib Cleto Mamud ao determinar, na quarta-feira (12/8), que a
Por meio da Portaria nº 1492/2020, publicada na sexta-feira (14/8), a Comarca de Palmas (TO) decidiu prorrogar o regime de trabalho remoto até o próximo dia 31 de agosto, em razão do avanço da pandemia do novo coronavírus no Tocantins. Assinada
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 70ª sessão virtual, realizada no período de 23 a 31 de julho, os relatórios das inspeções ordinárias, realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, no Tribunal de Justiça do Paraná
A necessidade de tomar medidas temporárias e urgentes para atendimento de situações pontuais, diante do agravamento do quadro de saúde pública provocado pela Covid-19, resultou na Portaria Nº 1375/2020, que institui o regime de teletrabalho integral compulsório na sede do
