A 2ª Reunião Preparatória para o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, liderada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, premiou os tribunais pela performance no Ranking da Transparência. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outubro do ano passado, o Juízo 100% Digital já é realidade em mais de 20% de unidades judiciárias de 1º grau dos tribunais. São 3.411 Varas, Juizados e Cartórios Eleitorais em todo
Delegacias de polícia em que crianças vítimas de violência se sentem acolhidas. Conflitos envolvendo o mundo infantojuvenil resolvidos em rodas de conversa da Justiça Restaurativa. Integração qualificada entre Justiça, segurança pública e rede protetiva. Esses foram alguns dos exemplos de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou durante os últimos dias a pactuação do programa Fazendo Justiça com mais dois judiciários locais: o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Com o objetivo de difundir a cultura da cooperação, compartilhar e fomentar boas práticas de cooperação judiciária, discutir e formular proposições voltadas para a consolidação e o aperfeiçoamento da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repactuaram, na sexta-feira (6/8), o Plano Estadual do programa Fazendo Justiça. Segundo o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Com o objetivo de avaliar as condições atuais da Cadeia Pública de Porto Alegre (RS), foi realizada nesta sexta-feira (6/8) uma visita de comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A fiscalização teve como objetivo verificar a situação atual em
A cooperação mais frequente entre o Judiciário e as câmaras de arbitragem criará condições para que conflitos sejam solucionados em maior escala por tribunais arbitrais ou por árbitros independentes, em uma possibilidade de desjudicialização de controvérsias. No debate sobre arbitragem,
Um espaço para discussão e elaboração de propostas para inovar a prestação jurisdicional. Nesta sexta-feira (6/8), será realizado o lançamento do espaço virtual de atuação do Labee9, o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Uma nova lei vai dar, ao cidadão e cidadã brasileiras afundadas em dívidas, uma nova chance de se reerguer financeiramente, sem deixar de pagar os empréstimos e os crediários em aberto. Em vez de procurar uma financeira para contrair uma
A 11ª edição do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec) começou na segunda-feira (12/7), com a participação de representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A corregedora-geral, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, a juíza-corregedora Geneci
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe enormes desafios para todo o mundo. No sistema penitenciário brasileiro, marcado pela superlotação e precárias condições sanitárias, a preocupação era ainda maior. Assim, diversas ações foram tomadas para garantir o isolamento social, evitando
