Círculos restaurativos e de construção da paz estão se tornando realidade nas escolas da rede municipal de Pelotas (RS), resultado da parceria entre o Município de Pelotas e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para a implantação
Desde 2008, quando foram instalados em Porto Alegre (RS), os postos do Juizado do Torcedor registraram 1.083 atendimentos, sendo 476 no Estádio Beira-Rio, 12 na Arena e 485 no Olímpico, antigo estádio do Grêmio. Em Novo Hamburgo, onde o Internacional
O Centro Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Bento Gonçalves (RS) realizou na quinta-feira (16/4) um mutirão de conciliação em ações envolvendo benefícios previdenciários por incapacidade. As sete audiências realizadas obtiveram 100% de êxito
Desde o mês passado, as Comarcas de Canela e Gramado, na serra gaúcha, passaram a utilizar o sistema de videoconferência. O equipamento transmite sons e imagens em tempo real, permitindo que juízes, promotores e advogados conversem com testemunhas e réus
O Centro Judiciário e Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Pelotas (RS) está selecionando voluntários interessados em atuar como conciliadores, mediadores e facilitadores de justiça restaurativa na prevenção e no tratamento de conflitos. Os requisitos para o
Na sessão administrativa desta segunda-feira (30/3), os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aprovaram por unanimidade a instituição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau e
Foi confirmada, nesta semana, a instalação de três Juizados da Violência Doméstica nas comarcas de São Leopoldo, Rio Grande e Pelotas no mês de março. A medida faz parte das ações da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que
Já está instalado e em uso na Auditoria de Santa Maria da Justiça Militar do Rio Grande do Sul (RS) o sistema de gravação de áudio e vídeo de audiências. Na segunda e na terça-feira (9 e 10 de dezembro),
Representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entregaram, na quarta-feira (27/11), em Brasília, uma cópia do Plano de Segurança Institucional (PSI) do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento
Foi realizada nos dias 4 e 5 de novembro, na Auditoria da Justiça Militar de Santa Maria (RS), a inquirição das 19 testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público. O processo envolvendo bombeiros denunciados no mês de agosto resulta do
Os tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Rio de Janeiro (TJRJ), Mato Grosso do Sul (TJMS), Acre (TJAC) e Amapá (TJAP), além dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e da 8ª Região (TRT-8), alcançaram,
No primeiro trimestre deste ano, mais de R$ 80 millhões em precatórios foram pagos pelo Rio Grande do Sul. Ao total, foram R$ 80.606.009,78, destinados a 2.389 credores. Os pagamentos de ordem cronológica (preferências) correspondem a 445 credores, num valor
