Utilizar a tecnologia para agilizar a Justiça e cortar custos foi um dos objetivos do juiz Edilson Chaves de Freitas ao instituir o uso do Whatsapp como alternativa para realizar intimações nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública da
O advogado e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Norberto Campelo, visitou o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, no último dia 22 de setembro, para dialogarem sobre projetos que podem
A Presidência da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), ocupada interinamente pelo desembargador Glauber Rêgo, destacou, na sessão do dia 20 de setembro, que o órgão tem conseguido cumprir e superar as metas nacionais
A identificação de problemas que impedem o melhor funcionamento do Poder Judiciário levou o presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, conselheiro Norberto Campelo, ao Rio Grande do Norte para dois encontros. O primeiro na quinta-feira
O Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional de Natal (RN), criado para auxiliar as 18 Varas Cíveis da comarca da capital no alcance de metas de produtividade, iniciou seu primeiro ciclo de atuação, que deve durar até 11 de novembro.
Nas estatísticas, eles integram 10% dos casais adotantes de crianças e adolescentes em Natal (RN). E, nos últimos anos, os números têm aumentado. Em oito anos, os casais homoafetivos fizeram a adoção de 16 crianças e adolescentes na capital potiguar.
A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Rio Grande do Norte (CEIJRN) realizou, no último dia 30, na Comarca de Mossoró, reunião de trabalho para providenciar a instalação de uma sala de depoimento especial. O espaço atenderá prioritariamente
A regra dos quintos sucessivos, e não a dos quintos matemáticos, deve ser adotada em processos de promoção e remoção de juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade. Essa foi a decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) abriu edital para doar 437 livros tidos como inservíveis para o Poder Judiciário. Entre os títulos, estão livros de conteúdo jurídico de edições antigas e desatualizadas distribuídos em três lotes.
A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou, na última semana, na Escola da Magistratura (Esmarn), a segunda edição do Curso de Justiça Restaurativa – Círculos Restaurativos e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar que determina que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) não convoque juízes de primeiro grau para substituir magistrados de segunda instância por prazo inferior a 30 dias. A
O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ratificar liminar que determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) não utilizar, no processo de promoção de seus magistrados, a lista de antiguidade publicada em
