O Brasil é, até o momento, o único país de língua portuguesa que possui uma regulação específica para o uso da inteligência artificial (IA) na atividade jurisdicional. A constatação está no artigo “Uso da Inteligência Artificial nos Judiciários dos Países de Língua
Por todo o país, os tribunais estão empenhados para reduzir em 20% o estoque de 13.618 processos com temática racial e de comunidades quilombolas pendentes de julgamento na Justiça brasileira. O desafio, lançado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça
Durante todo o mês de novembro, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) participa do Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos em Ênfase na Temática Racial, iniciativa inédita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca acelerar a tramitação
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) 1 de Teresina pautou, de segunda (3/11) até sexta-feira (7/11), 20 audiências voltadas à abertura de exames de DNA, ampliando as oportunidades para o reconhecimento voluntário da paternidade e a
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic/TJRN) apresentou, na manhã desta quinta-feira (6/11), à Presidência da Corte estadual, a nova versão do Sistema de Pagamento de Requisições de Pequeno Valor (SISPAG-RPV). Segundo os desenvolvedores, a nova solução vem
Processos que tramitam no Poder Judiciário com temática racial e de comunidades quilombolas serão priorizados durante o mês de novembro. A proposta é que pelo menos 20% das ações ganhem movimentação processual concreta ou tenham julgamento concluído. De acordo com
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) lança, nesta quarta-feira (17/9), a primeira versão do painel informativo do sistema socioeducativo do
O curta-metragem Enquanto Você Não Estava, produzido no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Mossoró, foi selecionado para a 8.ª Mostra Sesc de Cinema (MSDC), uma das principais iniciativas de valorização e difusão do cinema independente no Brasil. As produções escolhidas
Na tarde desta sexta-feira, 22/8, foi finalizado o 1.º Encontro Nacional de Tribunais Usuários de PJe sobre inteligência artificial (IA), realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), no auditório Sepúlveda Pertence. Na ocasião, foram apresentadas
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizará, entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, mutirão de audiências de conciliação envolvendo processos ambientais em todas as comarcas do estado. A iniciativa integra a Semana da
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizará, entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, mutirão de audiências de conciliação envolvendo processos ambientais em todas as comarcas do estado. A iniciativa integra a Semana
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou, dentro do primeiro semestre de 2025, 100% das inspeções previstas no estado no âmbito do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), na modalidade meio aberto.
