A recém-nascida Maria, com apenas 24 horas de vida, é a primeira cidadã brasileira a receber a certidão de nascimento com os números de RG e CPF. O projeto-piloto para a emissão do documento começou a ser implementado no último
Um projeto do Judiciário do Rio de Janeiro pretende melhorar a fiscalização nos abrigos de idosos, a fim de adequar os serviços prestados pelas instituições aos cidadãos da terceira idade. O projeto “Integra-Idoso” unifica a fiscalização de instituições que acolhem
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça no mês de junho, o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) vai unir esforços de órgãos do Judiciário e demais instituições do Sistema de Justiça contra o trabalho infantil. De acordo com
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, enviou carta aos coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis em âmbito estadual e federal para alertar acerca da ocorrência de reiteradas fraudes. Segundo a ministra, os golpes, que envolvem partes e seus advogados,
Desde 1º de junho, quando começou a funcionar no Fórum Central do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o Núcleo de Audiência de Apresentação (Naap) já realizou 104 audiências. Uma equipe de assistentes sociais, psicólogos e comissários de
Audiências com os presos de alta periculosidade no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) poderão ser realizadas por videoconferência. Na segunda-feira (13/6), o presidente do tribunal, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e a corregedora-geral da Justiça (CGJ),
Mais audiências, mais sentenças e mais sorrisos nos rostos de novas famílias: o programa Adoção em Pauta, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), consagrou, em maio, o esforço concentrado de magistrados e servidores no acolhimento
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) lança, nesta terça-feira (31/5), o Núcleo de Audiência de Apresentação (Naap). Adolescentes apreendidos por cometerem ato infracional deverão ser encaminhados pela polícia civil diretamente ao tribunal para serem ouvidos pelo Ministério
Pelo menos dez Tribunais de Justiça (TJs) se mobilizaram para comemorar o Dia Nacional da Adoção (25/5), realizando eventos de esclarecimento à população sobre o processo e campanhas de incentivo à adoção tardia (crianças de 3 a 17 anos), uma
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, defendeu mais simplicidade nas decisões dos processos que tramitam nos Juizados Especiais. Na abertura do XI Encontro de Juízes dos Juizados Especiais e Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Estado do
Pouco mais de oito meses após a implantação do Plano de Logística Sustentável (PLS-TJ) para o quinquênio 2015-2020, aprovado em setembro de ano passado, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) já atingiu 22% de sua
Passados 90 dias da publicação da resolução que regulamentou o funcionamento dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs), tribunais estaduais e federais deverão informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no prazo de 10 dias, se as
