O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em sessão realizada nesta terça-feira (20/2), instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para averiguar possíveis irregularidades cometidas pela juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Myriam Therezinha Simen Rangel
A primeira parte de 265ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciada na manhã desta terça-feira (6/2), foi dedicada à análise de liminares já concedidas pelos conselheiros. Das 17 cautelares pautadas, o Plenário apreciou 9. Entre as liminares
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) se reuniu na segunda-feira, dia 29/01, para receber o novo secretário de Administração Penitenciária do Estado, David Anthony. Presidida pelo supervisor
A busca pela redução dos índices de violência doméstica não se restringe no combate ao crime, mas também às ações preventivas. Em cumprimento à Meta nº 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê, entre outros itens, o fomento
O número de medidas protetivas concedidas a vítimas de violência contra a mulher aumentou 58,94% na capital, segundo dados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), de janeiro a novembro de 2017 em relação ao mesmo período do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Exército Brasileiro (EB), por intermédio da 1ª Região Militar, destruíram, nesta quarta-feira (20/12), cerca de duas mil armas que estavam nos fóruns de Justiça do Rio de Janeiro. A ação, realizada no
Decisão liminar do conselheiro Márcio Schiefler suspendeu o pagamento de gratificação, por parte do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), aos magistrados que realizam audiências de custódia no estado. Norma publicada pelo tribunal previa que, caso o juiz não
A Justiça carioca implantou, esta semana, o projeto Casa da Família, que reúne no mesmo espaço diversos profissionais e ações destinadas a resolver problemas familiares, antes mesmo que virem processos. Idealizado e executado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de
Atento aos desafios enfrentados pelas mulheres no Brasil, que tem a quinta maior taxa de feminicídio do mundo (de acordo com dados da Organização da Mundial de Saúde são 4,8 a cada 100 mil mulheres), o Tribunal de Justiça do
Entre os dias 20 e 24 de novembro, Tribunais de Justiça de todo o país estarão mobilizados para resolver o maior número de processos relacionados à violência doméstica contra mulher. Os mutirões fazem parte da Semana Justiça Pela Paz em Casa
Encerrada na última terça-feira (7/11), a 30ª Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou cinco processos, quatro recursos administrativos em Procedimentos de Controle Administrativo (PCA) e um pedido de prorrogação de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). No
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) saiu na frente e abriu, na segunda-feira, dia 30/10, a XII Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no período de 27 de novembro e 1º de
