Todo o material reciclável coletado e separado por servidores do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e do Ministério Público do Trabalho da 8ª Região (MPT8) será recolhido pela Prefeitura de Belém, dentro da Política Nacional de Resíduos Sólidos, já
A fiscalização do Comissariado da 1ª Vara de Infância e Juventude de Belém, durante os desfiles de blocos e escola de samba de Belém, na Aldeia Amazônica David Miguel, no Bairro da Pedreira, resultou na abordagem de 305 crianças e
Centralizar em um único espaço as atividades das quatro Secretarias da Fazenda Pública no Pará é o objetivo do projeto de criação da Secretaria Única da Fazenda, apresentado na última sexta-feira (29/1), no Fórum Cível da capital, aos servidores das
Uma parceria entre o Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e uma empresa de vestuário infantil ajudou a equipar um lar para idosos de Belém com 50 cobertores fabricados a partir de meias usadas doadas por servidores
Um total de 92% de acordos foram homologados durante o 6º mutirão de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflito (Cejusc Varas de Família), do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), de 10 e 11 deste mês, no Fórum
Aos 39 anos, o deficiente auditivo Benedito Ferreira, morador do município de Maracanã (PA), obteve o registro de nascimento e iniciou o processo para tirar outros documentos, para ter direitos reconhecidos. Pai de uma menina de 2 anos e em
Na semana em que a Resolução CNJ n. 125/2010, que instituiu a política judiciária nacional de solução de conflitos, completa cinco anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, durante o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que os Tribunais
Até sexta-feira (27/11), o Judiciário paraense pretende realizar 11.419 audiências durante a X Semana Nacional da Conciliação. O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) mobilizou 215 colaboradores, 389 conciliadores e 723 servidores. Realizada em todas as comarcas do estado, a
A corregedora Nacional de Justiça, Nancy Andrighi, apresentou nesta sexta-feira (20/11), durante o 12º Fórum dos Governadores da Amazônia, realizado em Belém (PA), o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. A iniciativa abre oportunidade para cidadãos e empresas
O aposentado Raimundo Bastos, de 68 anos, que recebeu uma cobrança indevida de juros e multas na taxa condominial do prédio onde mora, foi um dos que procuraram atendimento jurídico oferecido pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) durante a
Pelo menos sete Tribunais de Justiça já estão recebendo inscrições de processos para a Semana Nacional da Conciliação, a ser realizada em todo o país entre os dias 23 e 27 de novembro. Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça
Um rapaz de 20 anos, preso em flagrante no centro comercial de Belém, na noite de quinta-feira (24/9), por motivo de furto de um celular, foi o primeiro detento a passar por uma audiência de custódia no Pará. O procedimento
