Guerras, crimes e as complexidades de grandes províncias no final do século XIX marcaram a criação dos primeiros Tribunais de Relação no país. Vencedora do Prêmio CNJ da Memória do Poder Judiciário 2024, na categoria Patrimônio Cultural Museológico, a Exposição
Unidades judiciais com competência para processar e julgar os feitos de violência doméstica e familiar contra a mulher e de feminicídio deverão enviar o plano de ação a ser executado durante a 27ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPR) inaugurou nessa quinta-feira (11/7), o 6º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Capital, especializado em saúde. A unidade funcionará em Belém, no Serviço de Atendimento ao Cidadão da Procuradoria-Geral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai atuar diretamente na proteção e no enfrentamento à violência contra crianças, jovens e mulheres do arquipélago de Marajó, que contempla 17 municípios do Pará. Em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne para sua 7.ª Sessão Ordinária de 2024, que será realizada na próxima terça-feira (11/6), a partir das 14h. Na pauta, estão previstos o julgamento de 11 itens, além da assinatura
O Poder Judiciário do Pará realizou nesta sexta-feira, 24, solenidade de assinatura da sentença homologatória entre o Banco do Brasil e a Prefeitura Municipal de Belém, referente à regularização fundiária de imóvel onde localiza-se o residencial Benedito Monteiro, localizado no
Iniciativas de boas práticas de sustentabilidade desenvolvidas por oito tribunais do país vão concorrer à terceira edição do Prêmio Juízo Verde na categoria “iniciativas inovadoras na temática da sustentabilidade na perspectiva ambiental” , a ser concedido no mês de junho.
O atendimento aos povos quilombolas marcou o quarto dia da Semana Nacional do Registro Civil no Pará, o “Registre-se!”. As atividades ocorreram nesta quinta-feira, 16, das 8h às 14h, na Comunidade Quilombola de Pitimandeua, em Inhangapi. No dia anterior, a
As sções da Semana Nacional do Registro Civil no Pará foram iniciadas em Vitória do Xingu e Altamira. O segundo dia de atividades do Registre-se foi encerrado nesta terça-feira (14/5), no município de Vitória do Xingu. Na Aldeia Boa Vista,
O povo indígena da etnia Juruna, situado no KM 17 da Rodovia Ernesto Acioly, S/N, no município de Vitória do Xingu, recebeu a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil no Pará, o “Registre-se!”, nesta segunda-feira (13/5). Na Aldeia
Uma série de tribunais estaduais publicou, nesta segunda-feira (6/5), portarias que regulamentam os repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Os atos seguem a
A população socialmente vulnerável, incluindo indígenas e quilombolas, poderá ser atendida na segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil no Pará, o “Registre-se!”. Do dia 13 a 17 de maio, esses cidadãos e cidadãs terão amplo acesso à emissão
