O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) promoveu, na última terça-feira, 6 de outubro, a ação “Eu Sou Criança, Eu Tenho Direitos!”, na Escola Estadual Barão do Rio Branco, em Belém. Alusiva ao Dia das Crianças, a iniciativa foi destinada
Com o objetivo de discutir estratégias de promoção da cidadania, da igualdade e do acesso à Justiça para a população LGBTQIAPN+, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio do
A Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA) lançou o Programa EJPA Conecta, iniciativa que levará magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) às instituições de ensino superior para a realização de
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Sílvio Amorim Júnior esteve na sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), nesta quarta-feira (26/8), para divulgar o Mapa Nacional do Júri. Apresentada pelos juízes auxiliares do CNJ Daniel Ribeiro Surdi
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) inicia, em agosto, a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE), ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para modernizar e integrar a gestão dos processos relacionados ao sistema socioeducativo em todo o país.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta quarta-feira (8/7), no Pará, uma série de missões às unidades da federação para reforçar a execução de políticas públicas relacionadas a metas do Pena Justa, com destaque à Central de Regulação de
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou a implantação piloto do Gabinete do Juízo, ferramenta que auxilia magistradas, magistrados, assessores e assessoras na organização e execução das atividades diárias dos gabinetes judiciais. Desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0, o Gabinete
As decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) somente alcançam plena efetividade quando incorporadas à atuação cotidiana dos tribunais nacionais. Foi essa a mensagem principal do presidente da Corte IDH, o jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch, durante o encerramento
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) foi a primeira corte do país a receber o projeto Conexões pela Justiça, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada a integrar e fortalecer políticas judiciárias nacionais. O programa foi apresentado pela
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) iniciou, na segunda-feira (1º/6), a implantação piloto do Gabinete do Juízo em 19 varas. A ferramenta foi criada para apoiar a gestão das atividades diárias dos gabinetes e contribuir para maior
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanha, nesta terça-feira (2/6), a visita técnica a Oriximiná (PA) para mediação em situação fundiária da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana e do território da Comunidade Remanescente de Quilombo de
A garantia de direitos de crianças e adolescentes é uma das frentes de trabalho do Justiça Itinerante Cooperação Amazônia Legal, ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que está sendo realizada no arquipélago do Marajó, entre os dias 18
