O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), o Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região (TRT-8) e o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), por meio de seus representantes, assinaram
Para o julgamento prioritário das ações de improbidade administrativa até 26 de outubro – necessário para o cumprimento da Meta Nacional 4 do Judiciário, que visa o combate à corrupção –, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
O esforço concentrado realizado nas comarcas de Belém, Ananindeua e Redenção, coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), registrou números expressivos na recuperação de crédito fiscal em ações
Durante a 26.ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira (9/7), sob a presidência do desembargador Roberto Gonçalves de Moura, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) apresentou dados expressivos da 9.ª Semana Estadual da Conciliação, além
Com olhos atentos e curiosos, dois grupos de adolescentes se juntaram aos visitantes do Theatro da Paz e do Museu da Imagem do Som, na manhã desta sexta-feira (4/7), em Belém/PA. Mas ao contrário do público rotineiro desses ambientes, em
Mais de mil títulos de propriedade foram entregues, na quinta-feira, 12, nos municípios de Parauapebas e Curionópolis, durante programação da Semana do Solo Seguro Favela no Pará. Na primeira cidade, 778 pessoas receberam a documentação; na segunda, 336. Em Parauapebas,
Dezenas de pessoas da comunidade quilombola Baixo Itacuruçá, localizada em Abaetetuba, no Baixo Tocantins, receberam serviços de cidadania e do sistema de justiça na última sexta-feira (6/6), durante a abertura da IX Semana Estadual de Conciliação. A ação, que segue
Na última sexta-feira (30/5), um gesto simbólico rompeu as margens do isolamento e lançou um novo capítulo de inclusão no Pará. Às margens do rio Marapari, na Escola Santa Helena, em plena zona rural do município de Melgaço, na Ilha
O estado do Pará celebra um marco importante na proteção integral de adolescentes a quem se atribuam atos infracionais: a publicação da Portaria n. 2535/2025-GP, que institucionaliza as Audiências Concentradas (ACs) em todas as Comarcas com unidades socioeducativas de internação
A Comissão Permanente de Avaliação Documental (Cpad) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), presidida pela desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 22. Foi assinado, na ocasião, o Termo de Responsabilidade que autoriza a eliminação
Em um marco importante para a modernização e a sustentabilidade da Justiça paraense, a Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) formalizará, no dia 22 deste mês, a eliminação correta de 7.021 processos judiciais.
Na última quarta-feira, 22, o acesso à Justiça deu mais um passo importante rumo à inclusão no estado do Pará. Foi inaugurado o 53.º Ponto de Inclusão Digital (PID) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desta vez
