A presença do Judiciário na COP30 também está demonstrada no empenho dos tribunais em impulsionar a construção de soluções. As iniciativas convergem com as orientações e ações iniciadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com projetos ambientais e climáticos que
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) instalou, nesta segunda-feira (3/11), o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Itaituba, que pertence à 16ª Região Judiciária. O novo centro foi instalado em parceria com
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da Comissão de Soluções Fundiárias e da Escola Judicial do Poder Judiciário (EJPA), deu início, na quarta-feira (29/10), ao I Encontro Regional das Comissões de Soluções Fundiárias da Amazônia Legal. O
Iniciativas de 25 tribunais, que desenvolveram ações efetivas para assegurar a prioridade de atendimento e o respeito aos direitos da pessoa idosa, foram destacadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a concessão do selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa.
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) realizou, no último sábado (18/10), uma grande ação social voltada às pessoas idosas, na Usina da Paz da Cabanagem, em Belém. A atividade marcou o encerramento da Semana de Atenção à Pessoa Idosa,
O 7º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Capital passou a ser especializado em questões ambientais e fundiárias de todo o estado. A nova competência foi oficializada na manhã desta quinta-feira, 16, em solenidade realizada no
A Corregedoria Geral da Justiça do Pará (CGJ/PA), por meio de sua corregedora-geral, desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira, e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJPA), por meio de sua coordenadora, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento,
No último domingo (28/9), Belém recebeu a aplicação do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), na faculdade Fibra. A prova contou com a presença dos juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça do Pará Horácio de Miranda Lobato Neto e André
Dezenas de atos conjuntos articulados entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e procuradorias de entes públicos dos três níveis federativos, tribunais de justiça, tribunais regionais federais e tribunais de contas extinguiram com quase 13 milhões de execuções fiscais em
Com o objetivo de implementar melhorias contínuas na prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) instalou, na manhã da última terça-feira (16/9), no edifício-sede, o 1.º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do 2.º Grau,
A preservação da Ilha do Combu, em Belém do Pará, a manutenção do conhecimento tradicional dos moradores locais e seu aproveitamento em diversas atividades, como o turismo, ganhou mais um aliado: o Poder Judiciário. Representando o Conselho Nacional de Justiça
Na quarta-feira (10/9), o município de Tucuruí testemunhou um momento histórico: o lançamento oficial do Projeto Embarque Sa’án ta, uma iniciativa que une o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), lideranças indígenas e parceiros institucionais em prol da autonomia e
