A edição deste ano do Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, anualmente, desde 2004, mostra que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) cresceu, significativamente, nos índices
O Conselho Nacional de Justiça participou nesta quarta-feira (26/8) da inauguração da Cooperativa Social Cuxá, localizada na Unidade Prisional Feminina de São Luís, no Maranhão, fomentada a partir de parceria entre CNJ, Tribunal de Justiça do Maranhão, Governo do Maranhão
A Portaria-Conjunta nº 37/2020 dispõe sobre o atendimento da 6ª Vara da Fazenda Pública e 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís (MA), seguindo as medidas necessárias para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus, a fim de garantir
Sentença proferida pela Vara Única da Comarca de São Mateus (MA) julgou improcedente um pedido de um Policial Militar, que pleiteava receber adicional de insalubridade por conta da Covid-19. Na ação, que tratava de Cobrança por Atividade Insalubre tendo como
A 1ª e 2ª Turmas Recursais Permanentes de São Luís (MA) julgaram em ambiente eletrônico, no mês de julho, 1.265 processos distribuídos por meio do sistema PJe. A Turma Temporária, que também funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), julgou
A 5ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís (MA) publicou portaria que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19) nos atendimentos e intimações na unidade judicial. O documento foi assinado pelo juiz
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou nesta quinta-feira (6/8) uma reclamação disciplinar contra o magistrado Douglas de Melo Martins, vinculado ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), após encaminhamento de ofício à Corregedoria Nacional de Justiça pelos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que determinou ao juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís (MA), Douglas de Melo Martins,
Em enaltecimento à Mulher Negra e à sua importância como construtora da história de um país especialmente miscigenado – composto por brancos, pardos, pretos, amarelos e indígenas, segundo a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) –, o
A 2ª Vara da Comarca de Porto Franco (MA) concluiu a virtualização e migração do acervo físico de processos para o sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), no dia 30 de junho deste ano. Ao todo, foram 614 processos migrados para
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, assinou na sexta-feira (17/7) a Resolução nº 552020, que cria o Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa. O Núcleo – vinculado à Coordenadoria da Infância e da Juventude, presidida pelo
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão promoveu na quinta-feira (9/7) webinar sobre a Relevância do Provimento 88 no combate à criminalidade, com transmissão ao vivo pelo canal no YouTube. O evento, voltado a delegatários, magistrados, servidores e população em
