Pessoas transgênero, maiores de 18 anos, poderão requerer pessoalmente ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais no Maranhão a alteração e averbação do prenome e do gênero no registro de nascimento ou casamento, a fim de adequar o documento
O Judiciário em Itapecuru-Mirim (MA) realizou, na última segunda-feira (19/7), a primeira sessão do Tribunal do Júri adaptada às medidas de otimização de julgamento recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Presidida pela juíza da 2ª Vara da comarca do
A Corregedoria Nacional de Justiça irá reestabelecer as inspeções presenciais nos tribunais a partir de 13 de setembro. A Portaria CNJ n. 57/2021 traz o calendário completo do segundo semestre. No Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), será de
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, na sexta-feira (9/7), a primeira reunião do Núcleo de Regularização de Terras Públicas. O encontro marcou o lançamento do Núcleo, criado por meio do Provimento n. 28/2021. O corregedor-geral,
A democratização do acesso à Justiça foi tema da palestra magna proferida pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Flávia Pessoa em evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A conselheira, que é presidente da Comissão Permanente
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Flávia Pessoa participa, nesta terça-feira (6/7), às 19h, do I Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Flávia, que é presidente da Comissão Permanente de
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques autorizou, nessa segunda-feira (28/6), que os tribunais realizem audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia da Covid-19. A decisão liminar foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6841), em
A Corregedoria Nacional de Justiça propõe a mobilização das corregedorias para atacar um problema crônico do país: o sub-registro civil. Embora não haja estatísticas precisas, estima-se que, das 2.968.736 crianças que nasceram em 2018, pelo menos 23 mil não receberam
O Maranhão possui 44% do seu território sem destinação fundiária, não sendo possível afirmar se são propriedades legalmente constituídas ou ocupações em terras públicas, sem controle dos órgãos fundiários. Diante dessa realidade, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão
A atuação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário foi um dos assuntos tratados na entrevista concedida pela juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ana Lúcia Aguiar, ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Defensoria Pública Estadual, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretaria de Administração Penitenciária e varas criminais debateram, no dia 2 de
Foi realizada nessa terça-feira (15/6) a cerimônia de inauguração do ToadaLab, Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), localizado no Fórum de São Luís (MA). O ato simbólico do descerramento da placa foi feito pelo presidente do
