O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que permitirá a criação de bancos de profissionais para atuar como intérpretes especializados nas línguas faladas pelos povos indígenas
Audiência de custódia realizada na Comarca de Manaus no último sábado (1º/10) acabou resultando na libertação de um adolescente brasileiro de 17 anos que havia sido sequestrado no município de Plácido de Castro/AC e estava em cativeiro na Bolívia. A
O Judiciário amazonense deve implementar uma série de medidas nos próximos seis meses para reestruturar a justiça criminal e o sistema prisional do estado, segundo definiu o plenário do Conselho Nacional de Justiça em sua 68ª Sessão Virtual Extraordinária, aprovou,
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou 1.777 audiências durante a 21ª Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada de 15 a 19 de agosto. Foram 297 audiências preliminares (de acolhimento e justificativa), 1.329 de instrução e 158 referentes
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) comemorará seus 90 anos no dia 13 de agosto. Iniciando a contagem regressiva para celebrar a data, o órgão firmou, em 2 de agosto, cooperação técnica com outras instituições para fomentar ações que
Comunidades indígenas das mais distantes localidades do Amazonas estão conseguindo ter acesso aos serviços da Justiça graças a um acordo de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e agentes de apoio à saúde indígena. Esse e outros
Transformações concebidas a partir do olhar de quem precisa da Justiça estão mudando a rotina dos tribunais da região Norte. Algumas das iniciativas que promovem a cultura da inovação foram apresentadas na segunda-feira (25/7) no Inova Norte, evento promovido pelo
Disseminar a cultura da inovação e das boas práticas nos órgãos do Judiciário, com o fomento ao desenvolvimento dos laboratórios de inovação, e apresentar soluções desenvolvidas para aprimorar a prestação jurisdicional nos estados da região Norte do país: esse é
Christina de Andrade responde por infração à saúde pública por descumprimento de medida sanitária para controle e prevenção de doenças infecciosas em situação de pandemia. O caso poderia ser mais um dos tempos atuais no esforço da sociedade em evitar
Negligência é atualmente um dos principais motivos que levam a Justiça a decidir pelo acolhimento institucional ou familiar de crianças e adolescentes no Brasil. O conceito, apesar de amplo, refere-se à violação dos direitos fundamentais, como a falta de alimentação
A melhoria da infraestrutura de comunicação da comarca de Atalaia do Norte (AM) foi um compromisso assumido pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, durante a 8ª Reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário.
Com a proposta de auxiliar na realização das audiências de custódia nas comarcas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), começou, na última quarta-feira (15/6), o ciclo de reuniões com magistrados e magistradas de Itacoatiara, Tabatinga e Coari. A iniciativa
