O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), deu mais um passo estratégico na agenda de qualificação das condições de habitabilidade no sistema prisional ao reunir, no
A possibilidade de estabelecer acordos em ações de saúde deve ser reforçada em todos os tribunais do país. A medida é foco do projeto Concilia+Saúde, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (6/4). O objetivo é fortalecer a
Imunização, atendimento oftalmológico e serviços ambulatoriais estão entre as ações previstas para a 2ª Semana Nacional da Saúde, que será realizada em Manaus (AM), de 6 a 10 de abril. Instituído pela Resolução CNJ n. 576/2024, o evento é promovido
A 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária — Solo Seguro Amazônia Legal — foi encerrada na sexta-feira (20/3), após cinco dias de programação voltada à ampliação do acesso à moradia e à segurança jurídica. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional
A 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária do Programa Solo Seguro Amazônia Legal pretende viabilizar a concessão de quase 18 mil títulos de propriedade em 120 municípios da região. A iniciativa beneficiará comunidades tradicionais, como famílias quilombolas, além de populações
Mais de 1,3 mil indígenas da etnia Kanamari tiveram acesso à emissão e regularização de documentos civis durante o mutirão “Registre-se — Brasil Parente”, realizado na aldeia Massapê, no Vale do Javari (AM), entre os dias 3 e 5 de
As populações indígenas do Vale do Javari (AM) recebem, a partir desta segunda-feira (2/3), uma nova edição do “Registre-se: Brasil Parente“. A iniciativa coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça leva cidadania por meio da emissão de certidões de nascimento e
A proteção de crianças e adolescentes é o tema da campanha de Carnaval do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) neste ano. O #BloquinhoDoRespeito, lançado nesta terça-feira (10/2), terá o lema “Cuidar é o nosso bloco”. A campanha reforça a proteção
Seguindo diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da legislação brasileira, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) demonstrou avanços significativos em iniciativas de acessibilidade e de inclusão voltadas a pessoas com deficiência (PCDs). Os indicadores constam no Relatório
A Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade e o Subcomitê de Logística Sustentável divulgam a campanha Selo Justiça Sustentável, cujo objetivo é incentivar a redução de impressões e o uso consciente de papel nas unidades do Tribunal de Justiça do
A Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde do Amazonas (CRELS-AM), iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi a vencedora da 3ª edição do Prêmio Justiça e Saúde 2025, na categoria Sistema de Justiça. A premiação, promovida
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas divulgou o Provimento n. 527/2026, constando diretrizes e procedimentos para transferência e recambiamento (recondução) de pessoas presas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. O documento atualiza o Provimento n. 457, publicado
