NOTA DE PESAR – DES. MARINILDES COSTEIRA DE MENDONÇA LIMA O Conselho Nacional de Justiça comunica e lamenta o falecimento da desembargadora Marinildes Costeira de Mendonça Lima, a primeira mulher a ocupar a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas,
A seca histórica deste ano no Amazonas gerou diversos transtornos para os 62 municípios do estado, que decretaram emergência por conta dos efeitos da estiagem, atingindo diretamente quase 600 mil pessoas e isolando inúmeras comunidades inteiras no interior, segundo a
“A judicialização da saúde é fruto de uma conquista histórica: o reconhecimento da força normativa e da efetividade das normas constitucionais. Mas o litígio coletivo deve ser priorizado para não agravar desigualdades e desestruturar políticas públicas.” A afirmação foi feita
O Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (Numopede), da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) divulgou três enunciados elaborados para auxiliar os magistrados da Justiça amazonense com parâmetros para tomada de decisões em demandas massificadas com elementos de abusividade
O Balanço Final da XVIII Semana Nacional de Conciliação no Amazonas apontou que a Corte Estadual de Justiça obteve resultados expressivos na campanha deste ano, superando todas as metas estabelecidas, mesmo diante das adversidades impostas pela estiagem histórica. Ao longo
notiA Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas reuniu-se na última sexta-feira (17/11), na Sala da Presidência do Judiciário Estadual, com instituições estaduais e municipais visando a alinhar ações para a criação da Rede de Acessibilidade
Em quatro dias de atividades da XVIII Semana Nacional de Conciliação (SNC), magistrados e equipes de mediação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que atuam no interior do estado, já negociaram cerca de R$ 3,4 milhões em acordos judiciais.
Com o slogan “A um passo da solução”, a 18ª edição da Semana Nacional de Conciliação promoveu milhares de audiências de conciliação em uma ação concentrada que reuniu principalmente tribunais federais, estaduais e trabalhistas. Organizada pelo Conselho Nacional de Justiça
Nesta quinta feira (9/11), o segundo dia do “VIII Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil” foi realizado na Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com a abertura dos trabalhos pelo presidente do Consepre, desembargador Carlos
A juíza titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas, Etelvina Lobo Braga, coordenou uma audiência na manhã desta segunda-feira (6/11) que resultou no primeiro grande acordo da “Semana Nacional da Conciliação (SNC)” no estado: quase R$ 5,5 milhões.
O Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Direitos dos Povos Indígenas e Justiça Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou, no último dia 18 de outubro, o evento “Diálogos de intercâmbio” com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Pela primeira vez uma comarca do interior do Amazonas será a sede provisória da Corregedoria do Poder Judiciário Estadual. Conforme a Portaria n.º 270/2023-CGJ/AM, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira (16/10), a Comarca de Tabatinga, a 1.106 quilômetros
