O juiz auxiliar da presidência do TJAP, João Matos Júnior, que é titular da Vara de execuções Penais da Comarca de Macapá, responde pela implantação e acompanhamento, no TJAP, do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), disponibilizado pelo
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) se prepara para a 11ª Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, a ser realizada de 20 a 24 de agosto – mês em que a Lei 11.340/2006, batizada como Lei
A presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá (NUPEMEC/TJAP), desembargadora Sueli Pini, reuniu com o corregedor-geral da Polícia Militar do Amapá, Cel. Edilelson Madureira Batista, para discutir detalhes do acordo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) para investigar suposta conduta irregular do desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A suspeita é de venda de sentença.
A sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) em Macapá foi palco, no último sábado (05), da 30ª edição do programa Sábado Também é Dia de Negociar. A iniciativa consiste na convocação para audiências de
Os tribunais que adotaram o teletrabalho, metodologia regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2015, estão obtendo aumento de produtividade nas atividades administrativas. “O teletrabalho permitiu conciliar tudo isso, possibilitando que os servidores se organizem da melhor forma para
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) finalizou, na última sexta-feira (6/4), a implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). O Amapá se tornou a quarta unidade da Federação a ter sua população carcerária cadastrada no BNMP, um
A Justiça do Amapá está atuando com dois grupos de trabalho, desde o dia 19 de fevereiro, efetivando o treinamento e cadastro de pessoas presas ou com mandado de prisão expedidos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (20/2), liminar realocando 49 servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lotados no 2º Grau para o 1º Grau. A decisão tem como objetivo a distribuição equitativa da força de
O Tribunal de Justiça do Amapá recebe nesta terça-feira (23) e quarta-feira (24), a juíza auxiliar da presidência e coordenadora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, Maria de Fátima
O amor da mãe pelo filho não tem limites. Esse é o entendimento da Justiça do Amapá em decisão proferida pela juíza substituta Luciana Barros de Camargo, interinamente no Juizado da Infância e da Juventude – Área Cível e Administrativa
Vanguarda na aplicação de práticas de Justiça Restaurativa, a equipe do Juizado Especial da Violência Doméstica da Comarca de Santana, liderada pela juíza titular Michele Farias, inscreveu e teve o projeto “Círculos de Restabelecimento com Mulheres em Medida Protetiva” indicado
