O desembargador Manoel de Jesus Ferreira de Brito, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), está sendo investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suposto favorecimento de partes em processos judiciais. A pedido da corregedora nacional de Justiça, ministra
Em vigor desde a última semana, o procedimento para que o CPF seja informado na Certidão de Nascimento tornou-se rápido e simples no Amapá. O que muda é o procedimento do cartório, que antes de emitir a certidão de registro
A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargadora Sueli Pini, em cumprimento à Meta Nacional 3, definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada no Encontro Nacional do Poder Judiciário, editou resolução que cria os Centros Judiciários de
Em duas decisões proferidas no Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os conselheiros do CNJ reiteraram o entendimento de limitar o número de oficiais de Justiça não concursados, designados de forma ad hoc, ou seja, nomeados pelo juiz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nesta terça-feira (10/5), durante a 231ª Sessão Ordinária, três processos sobre o pagamento de auxílio-moradia a magistrados nos estados de Mato Grosso, Amapá e Sergipe. Os casos tratavam do acompanhamento do cumprimento da
A 1ª Vara Cível do Fórum de Santana (AP) zerou a taxa de congestionamento. Em dois meses de atuação, o juiz substituto Fábio Gurgel repetiu o trabalho desenvolvido em 2015, à frente da 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões
Dois novos núcleos de Mediação Escolar foram inaugurados nas escolas Dom Pedro I e Doutor Murilo Braga em Mazagão no Amapá. Alunos e professores das duas instituições de ensino foram capacitados como mediadores. Com carga horária de 20 horas, entre
A Justiça do Amapá promoveu em Oiapoque, na Escola Estadual Joaquim Nabuco e no campus binacional da Unifap, um curso de mediação escolar durante a última semana de março. A capacitação forma mediadores para intermediar a solução de conflitos que
No momento em que a conciliação tornou-se obrigatória no processo judicial, a partir do novo Código de Processo Civil (CPC), o Poder Judiciário promove o III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), propiciando visibilidade às atividades autocompositivas desenvolvidas pelos
Durante uma semana, a Justiça do Amapá, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizou o curso de sensibilidade em métodos alternativos de resolução de conflitos para os bolsistas do Judiciário amapaense. Nas aulas,
Técnicos do Departamento de Sistemas do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) desenvolveram aplicação para gerir todos os dados e as estatísticas das audiências conciliatórias pré-processuais realizadas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum de
Realizada pela Justiça do Amapá pela primeira vez no dia 22 de março de 1996, com o apoio da Marinha do Brasil, a Justiça Itinerante Fluvial completa 20 anos no estado. A primeira expedição levou a prestação de serviços jurisdicionais
