A Vara da Infância e da Juventude de Santana (AP) realizou, durante toda esta semana, audiências concentradas em duas instituições de acolhimento do município. A ação avalia a necessidade de manter crianças e adolescentes na medida de acolhimento institucional ou
Sala adaptada para audiências de custódias foi inaugurada no Fórum de Macapá (AP). A criação atende ao projeto implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que observou os pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de
Foi um sucesso a primeira audiência de conciliação a tratar demandas de direito do consumidor, durante o programa Conciliando as Diferenças da Justiça do Amapá, transmitido pela Rádio Universitária 96,9 FM, todas às quartas-feiras, com participação da assessoria jurídica do
Vestidos com camisas brancas, luvas nas mãos, sacos para coletar lixos e materiais que servem para auxiliar na identificação de possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, magistrados, servidores e colaboradores da Justiça do Amapá realizaram uma intensa varredura nos prédios
No Amapá, um grupo de trabalho, que envolve representantes do Judiciário, Secretaria Municipal de Assistência Social e Parque Zoobotânico, reuniu-se para seguir com os ajustes no programa para beneficiar cerca de 90 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. A iniciativa partiu
A Justiça do Amapá, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJAP (Nupemec), realizará no Fórum de Macapá, de 7 a 11 de março, a 1° Semana de Conciliação em Execução Fiscal. O evento
A Presidência e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) assinaram o ato conjunto que cria o Programa Permanente de Conciliação Mensal em Execução Fiscal, a ser executado pelos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejuscs),
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na terça-feira (23/2), o Seminário de Depoimento Especial com o objetivo de promover o aperfeiçoamento dos profissionais de todas as entidades que atuam no enfrentamento à violência e ao abuso sexual de
No Amapá, a 22ª edição da Semana Estadual de Conciliação alcançou mais de R$ 3 milhões em acordos firmados nas composições realizadas em mais de mil audiências no estado. Das audiências agendadas, mais de 200 tiveram resposta positiva, ou seja,
Da segunda (22/2) até sexta-feira (26/2), a Justiça do Amapá promove a 22ª Semana Estadual de Conciliação. Com abertura na Central de Conciliação no Fórum de Macapá, o evento ocorre simultaneamente nas varas cíveis, de família, infância e juventude, juizados
Criado no segundo semestre de 2015, o programa Mediação Escolar, da Justiça do Amapá, tem se expandido e formado novos pacificadores para atuação em diversas unidades de ensino. Em sua nova fase, o município do Oiapoque será o contemplado. A
Mais de 45 mil atendimentos foram realizados durante 2015 na Casa de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), sendo 38.439 realizados na sede da Casa de Justiça, instalada no prédio do Siac-Superfacil da Zona Sul, e
