Para fortalecer iniciativas de combate ao assédio e ações para conscientização sobre condutas abusivas e danosas à dignidade e integridade das pessoas, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal de Justiça do
O programa Link CNJ que vai ao ar nesta quinta-feira (28/4) vai tratar da Lei 14.132/21, que modificou o Código Penal (art. 147) para estabelecer como crime o ato de “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade
Com 20 novos leitos, foi inaugurada, nessa terça-feira (19/4), a nova ala de observação do Pronto Atendimento Infantil de Macapá. O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) destinou cerca de R$103 mil em recursos de penas pecuniárias – como multas
Foi realizado, nos dias 7 e 8 de abril, o I Encontro de Juízes de Cooperação da Região Norte. Promovido pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), o evento compartilhou boas práticas e experiências entre os magistrados e magistradas. Segundo
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) avança na atualização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e na migração do sistema Tucujuris para o PJe nas unidades judiciárias, visando à integração à Plataforma Digital do Poder Judiciário. A evolução foi apresentada
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu, na quarta-feira (6/4), comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realização do encontro local do Programa Justiça 4.0 e Plataforma Digital do Poder Judiciário. O objetivo destas reuniões é alinhar e
Os 16 anos da história de amor de Herlane da Silva e Adinelson da Silva estavam prestes a chegar ao fim. Mas, no dia 28 de março, com o apoio do Programa Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá
A 142ª edição da Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) começou na segunda-feira (21/3) com a participação de diversos parceiros. A iniciativa segue até sexta (25/3), com a oferta de serviços públicos e
“Falei para ele que não saber ler é como ser cego, porque em tudo vemos letras, até na rua e para ele alcançar o projeto de vida precisava aprender a ler e escrever. Hoje ele escreveu o nome na minha
A implantação do Juízo 100% Digital, programa criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prevê que todos os atos processuais sejam praticados exclusivamente por meio eletrônico e de forma remota, via Internet, alcançou novo patamar no Tribunal de Justiça
O Juizado da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nos dias 24 e 25 de fevereiro, visitas aos centros de internação do sistema socioeducativo do estado. A iniciativa faz parte do calendário de inspeções bimestrais
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lançou, nesta quarta-feira (23/2), dois aplicativos para aproximar o público externo e gestores dos seus sistemas. São os apps TJAP e TJAP Gestão, elaborados de acordo com os padrões de interoperabilidade definidos pelo
