Para as mulheres que buscam proteção contra a violência doméstica, o tempo de resposta do poder público pode ser decisivo para sua segurança. Foi com essa visão que o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) colocou em
Mais quatro comarcas mineiras adotaram o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e passaram a realizar o peticionamento e demais atos processuais exclusivamente em meio eletrônico. Desde terça-feira (3/11), as comarcas de Patos de Minas, Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo tornaram obrigatório
Durante o período de aproximadamente um mês, as comarcas que passam a peticionar exclusivamente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) receberam duas equipes formadas pela Diretoria Executiva de Informática (Dirfor) e pelo Suporte ao Planejamento e à Ação Correicional (Sepac), da
Começa nesta terça-feira (13/10) o período de inscrições para o curso de Fluxo de Negócios do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
A importância das atividades educacionais para a reinserção social dos detentos será o tema principal do Seminário do Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais – Educação no Sistema Prisional, marcado para 4 de novembro, em Belo Horizonte.
Pessoas autuadas em flagrante relataram a magistrados, durante audiências de custódia, pelo menos 473 supostos casos de tortura e outros tipos de violência policial. Elas foram apresentadas a juízes em menos de 24 horas após a prisão, o que permitiu,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, empossou, no início da 218ª Sessão Ordinária do CNJ, dois novos conselheiros – o desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen e o juiz Bruno
Pelo menos sete Tribunais de Justiça já estão recebendo inscrições de processos para a Semana Nacional da Conciliação, a ser realizada em todo o país entre os dias 23 e 27 de novembro. Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça
A Central de Cumprimento de Sentença (Centrase), inaugurada em 10 de setembro em Belo Horizonte/MG, deve agilizar as cobranças de dívidas na Justiça mineira. Centralizar a execução dos devedores otimizará e racionalizará vários procedimentos necessários à cobrança de dívidas por
Em apenas oito dias de esforço concentrado, e com baixos custos para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foram realizadas 3.045 audiências de conciliação e de instrução e julgamento nos Juizados Especiais de seis comarcas mineiras, com o
O Processo Judicial eletrônico (PJe-CNJ) 1ª Instância foi apresentado à comunidade jurídica de Varginha na quarta-feira (9/9). Uma equipe de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) divulgou a juízes, servidores, advogados, defensores públicos e promotores
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em sessão realizada na quarta-feira (9/9), aprovou a resolução que cria o Comitê Gestor Regional no tribunal mineiro. O objetivo do comitê, que estará subordinado ao Comitê Estratégico de
