Um segurado da Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico obteve, no último dia 14 de julho, o direito à realização do exame de sorologia para IgG e IgM da Covid-19, para confirmar contágio pelo vírus. A decisão é do juiz
Em decisões inéditas em processos que envolvem o Desastre de Mariana/Caso Samarco, o juiz Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª Vara da Justiça Federal em Minas Gerais proferiu, em 1º de julho e em 9 de julho, sentenças que
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Passa Tempo (MG) realizou, nos últimos dias, 457 atendimentos a cidadãos. A mobilização foi coordenada pelo juiz José Antônio Maciel, com auxílio de servidores e estagiários. Os
A desembargadora Márcia Milanez concedeu medida cautelar, solicitada pela Procuradoria-Geral de Justiça, e determinou a imediata suspensão da eficácia das decisões que afastam a aplicabilidade da Lei Estadual nº 13.317/1999 e a deliberação 17/2020 (Minas Consciente) voltadas para o enfrentamento da
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) adotou o trabalho remoto em 16 de março. Desde então, já foram movimentados 17.959.619 atos processuais executados por juízes e servidores. Os números, apurados até o dia 7 de julho, apontam que foram
“Agora, inicia-se uma nova gestão, exatamente quando se inaugura um novo tempo, em face do momento conturbado para todos nós, com um problema seríssimo para a saúde pública, retratado na presença do novo coronavírus em nosso meio, e diante de
A Comarca de Igarapé, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), realizou na semana passada instrução do processo da operação Fúria da Noite, de combate ao tráfico de drogas. Devido à pandemia do novo coronavírus, a audiência foi realizada por
Desde a adoção do trabalho remoto no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em 16 de março, os números chegam à marca de 16.571.649 atos processuais executados por juízes e servidores. Os números, apurados até o dia 28 de junho,
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, nesta quinta-feira (2/7), a instauração de reclamação disciplinar contra o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para que sejam apuradas informações sobre suposta negociação de
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, entregou nesta quinta-feira (25/6) o novo prédio da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Patrocínio, cidade do Alto Paranaíba, a 420 km
Está disponível, no Portal TJMG, uma retrospectiva de ações de destaque do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na administração do presidente desembargador Nelson Missias de Morais. A mesa diretiva formada pelos desembargadores Afrânio Vilela (1ª Vice-Presidência), Áurea Brasil
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou nesta quarta-feira (24/6) reunião para discutir a disseminação da covid-19 nas unidades carcerárias do estado. O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias
