Na reta final da implantação do sistema Banco Nacional de Monitoramento de Prisões no Brasil (BNMP 2.0), magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) incluíram as informações e documentos de quase 50 mil presos mineiros no
Turmalina ganhou, na última semana, a Rede de Enfrentamento de Violência Contra a Mulher e o Protocolo Municipal de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência. O grupo é fruto de iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, inaugurou nesta sexta-feira, 20 de julho, em Frutal, o Centro de Reintegração Social (CRS) da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) feminina da Comarca.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) finalizou, no último mês, em todo o estado, o Projeto de Implantação de Solução Informatizada para Gravação de Audiências, conduzido pela Diretoria Executiva de Informática (Dirfor). A gravação audiovisual está contribuindo para
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um morador de Uberlândia a indenizar em R$ 75 mil sua ex-namorada por divulgação não autorizada de fotos íntimas. Em Cuiabá (MT), a Justiça concedeu medidas protetivas de urgência a uma
Mais um grupo de servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) iniciou hoje, 19 de junho, a última etapa para passar a dar sua contribuição profissional de forma remoto: o Curso Preparatório para Participação no Projeto Experimental do
Desde segunda-feira, 18 de junho, Ituiutaba passa a integrar o rol das comarcas beneficiadas com a conclusão da implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A solenidade, que marcou esse importante momento para a Justiça Criminal local, foi realizada
A partir desta segunda-feira, 21 de maio, todas as comarcas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que implantaram o Processo Judicial eletrônico (PJe) passam a utilizar a versão mais atualizada do sistema. Itambacuri, Nova Serrana, Ponte Nova e
Com o objetivo de aumentar a produtividade no julgamento de ações na Primeira Instância, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai remanejar 45 cargos de assessores para unidades judiciárias do estado. As comarcas nas quais o juiz passa
Em uma manhã chuvosa de segunda-feira, em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, a jovem Rosana (nome fictício) ouve da filha de apenas 10 anos a indagação: “Mamãe, você é prostituta?”. A dona de casa se assusta com a pergunta,
A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) de Minas Gerais lançou na quarta-feira, 18 de abril, o Provimento 355, que substitui o Provimento 161 e institui um novo código de normas. O documento regulamenta os procedimentos e complementa os atos legislativos e
Reflexões sobre soluções adequadas para resolução de conflitos e proteção às vítimas pautam o seminário que a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está realizando nesta quinta-feira, 12 de abril, na Unidade
