Os Tribunais de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Espírito Santo (TJES) aderiram, nessa quarta-feira (25/11), ao Juízo 100% Digital. O novo modelo, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 345/2020, viabiliza a execução
Os integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se encontraram na quinta-feira (19/11) para tratar de assuntos relacionados ao cumprimento humanizado da pena e ao bom funcionamento do
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza nesta sexta-feira (20/11) correição extraordinária nos gabinetes dos desembargadores Geraldo Domingos Coelho e Paulo Cézar Dias, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Os dois tiveram, na última quarta-feira (18/11), mandados de busca
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), foi um dos participantes da escrita colaborativa do Manual de Gestão de Memória, que será publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O manual
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, abriu, na segunda-feira (16/11), o webinário “Principais Aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Poder Judiciário”. O evento, realizado de forma remota pelo canal
A Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da comarca de Belo Horizonte (MG) está com todo o seu acervo digitalizado. Os trabalhos de virtualização dos processos físicos que ainda tramitavam na vara foram concluídos na segunda-feira (9/11),
Mais cinco iniciativas bem-sucedidas colocadas em prática por tribunais brasileiros passam a fazer parte do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. As ações do eixo temático “Conciliação e Mediação” irão concorrer ao Prêmio Conciliar É Legal. Elas foram
O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, apresentou ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, o novo Módulo Receitas e Despesas dos Interinos dos Serviços Notariais e de
Um grupo de mulheres que cumpre pena na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Belo Horizonte (MG) fez, em 29 de outubro, uma visita técnica no Arquivo Permanente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), localizado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) passe a realizar julgamentos por videoconferência com a possibilidade de realização de sustentação oral. A decisão se deu em julgamento
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, determinou como um dos pilares de sua gestão virtualizar os processos físicos. A iniciativa é uma forma de viabilizar a prestação jurisdicional remotamente e integra o
No dia 21 de outubro, o presidente do Tribunal da Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando Armando Ribeiro, assinou adesão ao Protocolo de Intenções que criou a Rede Mineira de Integridade. O protocolo, criado pela Controladoria-Geral do estado, estabelece
