Além de garantir celeridade nos processos que envolvem o Sistema Único de Saúde (SUS) e a eficácia das decisões judiciais, a Vara Especializada em Saúde Pública está entre as unidades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que mais
Se a organização e a padronização são práticas essenciais para manter o bom controle das finanças pessoais, quem dirá na iniciativa pública. Buscando trazer ainda mais eficiência e transparência nas contratações públicas, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT),
Nesta segunda-feira (1º/2), a sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e quatorze comarcas iniciam a segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais. A medida alcança as comarcas de Cuiabá, Sinop, Várzea Grande, Barra do
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas, a vice-presidente, Maria Aparecida Ribeiro e o corregedor geral da Justiça, José Zuquim Nogueira, se reuniram na manhã desta sexta-feira (29/1) com os juízes que atuam
Desde 16 de março até domingo (24/1), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) registrou 20.259.209 atos que movimentaram os processos em trâmite. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que registra a produtividade dos magistrados
A pandemia da Covid-19, que se espalhou pelo mundo no início de 2020, não foi empecilho para que o programa Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), prestasse atendimentos à população, ainda que os atendimentos passassem a
O juízo da Vara responsável pelas audiências de custódia de Cuiabá (MT) assegurou que os direitos e garantias dos presos continuassem sendo respeitados mesmo em um momento difícil como durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A saída foi a
Em razão da alteração do risco epidemiológico de 14 comarcas do estado, de baixo para moderado, o Comitê de Monitoramento da Situação da Covid-19 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu pelo retorno delas à primeira etapa do
Para aperfeiçoar a prestação jurisdicional, buscando dar maior agilidade na tramitação de processos, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, firmou parceria com o procurador-geral do Estado, Francisco de Assis da
Mais de sete mil acordos, em um valor total de R$ 27 milhões, foram formalizados durante o primeiro Mutirão de Conciliação Fiscal realizado de forma virtual pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A ação foi realizada entre os
Visando dar transparência, visibilidade e acessibilidade o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibiliza dados estatísticos em tempo-real no portal institucional. A ação atende à Resolução nº 333/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As informações estatísticas são padronizadas
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a prefeitura de Cuiabá assinaram termo de compromisso com objetivo de garantir efetividade aos acordos firmados no âmbito do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em Matéria Ambiental,
