O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Paraíba apure os fatos narrados por um empresário local contra o magistrado Aluízio Bezerra Filho, juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda
Segundo levantamento feito pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), vinculada à Diretoria de Gestão Estratégica, revela que magistrados de 1º Grau prolataram 199.093 sentenças em 2018. O número, que inclui, também, as decisões dos
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, assinaram uma Portaria conjunta instituindo, a título de projeto-piloto, o sistema de intimação pelo aplicativo whatsapp,
Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram, nesta sexta-feira (25), reunidos com o Governo do Estado, tratando sobre a parceria entre as instituições para implementação de melhorias do sistema prisional, no sentido
Devido à necessidade de contenção de despesas, o presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2019/2020, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, anunciou que reduzirá de 11 para quatro o número de cargos comissionados de diretores.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou, na última quinta-feira (10), o Ato nº 03/2019, que implanta o Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Gerência de Precatórios do Tribunal, para as
Assistentes sociais e psicólogos das Varas da Infância e Juventude do Sertão participaram de uma capacitação sobre as técnicas de Justiça Restaurativa com foco na socioeducação. O evento aconteceu nos dias 22 e 23, na Comarca de Patos, por solicitação
O juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel, inicia a implantação do projeto “Uma nova chance”, que cria grupos de apoio para reflexão e diálogo com homens autores de violência doméstica. “O objetivo
Parceria entre o Poder Judiciário estadual, por meio do 1º Juizado Especial Regional Misto de Mangabeira, com a Fundação Cidade Vida, desencadeou mais um projeto de ressocialização na Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, em João Pessoa. No último
A XII Semana Justiça pela Paz em Casa começou nesta segunda-feira (26) e segue até sexta (30). Na Capital, 200 audiências estão marcadas para acontecer no Fórum de Mangabeira, enquanto Campina Grande agendou 162 no Fórum Afonso Campos. No total,
Nesta sexta-feira (23), 50 magistrados participaram da parte prática do Curso de Segurança Institucional no Poder Judiciário. As aulas de tiro para defesa pessoal foram ministradas nas academias da Polícia Militar e da Polícia Civil do Estado, em João Pessoa.
Aberto oficialmente na última segunda-feira (29/10) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o Mês Nacional do Júri já mobiliza os tribunais de Justiça de todo o país. O esforço
