Os apenados da Comarca de Cajazeiras poderão reduzir suas condenações por meio do estudo de música, com as aulas de violão que serão ministradas na Penitenciária Regional Padrão. A remição da pena foi formalizada, nesta quarta-feira (4), com a edição
Todo o trabalho de digitalização dos processos físicos existentes no Fórum Regional de Mangabeira, em João Pessoa, foi concluído no final do mês de maio. Mais de 6 mil feitos foram migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe), durante três
Medidas com vista à conclusão do Projeto Acesso Seguro no Fórum Criminal da Capital e a expansão do mesmo para algumas comarcas do Estado foram determinadas pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho,
A Comissão das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai operacionalizar o cadastramento de processos relativos aos casos de feminicídio, que ainda não vêm sendo cadastrados como tal, para atender
Após consulta feita pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou a obrigatoriedade de os cartórios oferecerem gratuitamente o serviço de homologação das escrituras de separação e divórcio, diante da vigência do Novo Código
O número de presos cadastrados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) cresceu 88% na semana passada de abril (15 a 21/4).Essa foi a informação transmitida ao secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou o Ato da Presidência nº 28/2018, que estabelece uma força tarefa para o cadastramento das pessoas presas no Estado da Paraíba e dos mandados de
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, informa que a Comissão de Segurança do TJPB tem envidado esforços no sentido de prevenir e atuar em casos em que haja risco para a integridade
O Comitê de Priorização do 1º Grau se reuniu, na sexta-feira (13/4), para tratar, entre outros assuntos, das medidas que vêm sendo tomadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para atender as diretrizes da Resolução nº 219 do Conselho Nacional
O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na tarde desta quarta-feira (11), a visita da juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Andremara dos Santos.
Os trabalhos realizados no esforço concentrado para apreciação de feitos envolvendo violência doméstica contra a mulher resultaram na análise de 1.258 processos em todo o Estado da Paraíba. O número foi alcançado em cinco dias de evento, no período de
Na primeira semana de implantação da ferramenta Digitaliza, que está em fase de experimentação no Fórum Regional de Mangabeira, 511 processos físicos já foram migrados para Processo Judicial eletrônico (PJe). Nesta segunda feira (12), o diretor de Gestão Estratégica e
