O setor bancário foi o que mais concentrou queixas de consumidores levadas à Justiça em 2016, de acordo com levantamento inédito produzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reclamação de direitos envolvendo instituições financeiras representou
Cerca de 200 audiências foram realizadas no último dia 26, primeiro do esforço concentrado destinado ao julgamento de processos oriundos das varas cíveis da comarca de João Pessoa (PB). A ação seguiu até quinta-feira (27) e pautou cerca de 600
A Vara da Execução Penal de João Pessoa (PB) iniciou os testes para uso do Sistema Nacional de Videoconferência do CNJ no atendimento virtual semanal de presos e na realização de audiências admonitórias e de justificação. O atendimento virtual é
O coordenador da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Antônio Carneiro, iniciou o contato com os juízes das varas onde correm ações sobre o tema, com vistas ao cumprimento da Meta 4 do
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu na 35ª Sessão Extraordinária, realizada na terça-feira (14/3), e julgou 19 itens previstos em pauta. Em um dos casos, o Conselho decidiu pela rescisão de contrato de assistente judiciária do Tribunal
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, determinou aos juízes diretores de Fóruns, bem como aos diretores e gerentes das unidades administrativas, que providenciem medidas de controle para garantir a redução de despesas,
Expandir o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE) para a área criminal é um dos projetos do Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, que começou a funcionar em 2016 com projeções para este ano.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade alterar a sanção imposta pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) à juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho. A decisão foi tomada na última sessão extraordinária do ano, do CNJ, realizada
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) conseguiu negociar mais de 17 mil contas em atraso de consumidores junto a empresa de energia elétrica Energisa e Unipê, no Mutirão Proendividados da Energisa. O esforço, no início do mês, foi mais uma
Foi instalado no dia 10 de novembro, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), no anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A resolução que aprovou a criação do núcleo, assinada pelo presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque,
O dispositivo conhecido como botão do pânico tornou-se um aliado no combate à violência doméstica sofrida por mulheres. Quando acionado, em virtude de perigo iminente de agressão, o equipamento emite um alerta para que a vítima seja socorrida. Varas especializadas
Foi inaugurado, na sexta-feira (23), mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) na região de Campina Grande (PB). A unidade, quinta a ser instalada na cidade, atende a determinação do novo Código de Processo Civil (CPC) de que
