O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou uma programação especial em celebração ao Dia Internacional da Mulher, com a exposição “Mulheres que Escrevem a Justiça”, dedicada à produção intelectual feminina no campo jurídico. O evento reuniu magistradas, advogadas e
Um projeto-piloto vai ampliar as oportunidades de reintegração social, qualificação e trabalho remunerado para mulheres privadas de liberdade na Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, em João Pessoa. A iniciativa está sendo implementada por meio do Emprega Lab PB, estratégia do Plano
Com o objetivo de fortalecer a governança, o planejamento, o monitoramento e a avaliação do Plano de Logística Sustentável (PLS) no âmbito do Poder Judiciário estadual, foi criada a Unidade de Sustentabilidade no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). De
Na última semana, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou o Programa de Integração Judicial da Paraíba (IntegraJus-PB). A iniciativa institui uma nova política judiciária voltada à reorganização de competências, à integração entre comarcas e à
Já está em funcionamento a nova ferramenta de busca de jurisprudência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Desenvolvida para oferecer mais agilidade, precisão e facilidade no acesso às decisões judiciais, a plataforma permite que magistrados, servidores, advogados e cidadãos
O ano de 2025 representa um marco na trajetória do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), órgão de macrogestão do Tribunal de Justiça da Paraíba. O período de 12 meses de intensas atividades consolida uma transição entre uma fase de
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, assinou, na quinta-feira (18/12), o Termo de Cooperação Técnica do Programa Novos Caminhos — Programa Nacional de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e a Egressos
Com 12 audiências realizadas apenas na manhã desta terça-feira (4/11), a Semana Nacional da Conciliação na Comarca de Rio Tinto registrou aproximadamente 67% de acordos positivos, somando R$ 12.121,00 em valores conciliados. A ação tem se destacado pela participação de
Em missão na Paraíba, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, lançou o primeiro Emprega Lab do país, estratégia do plano Pena Justa voltada à promoção do trabalho decente para
A capital da Paraíba, João Pessoa, está sediando a I Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é integrar ações sustentáveis à rotina dos tribunais brasileiros e fortalecer a cooperação
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, estará em João Pessoa (PB) na segunda-feira (20/10) para uma série de iniciativas ligadas ao plano Pena Justa, estratégia nacional coordenada pelo CNJ
A formação de indígenas como agentes de diálogo e de conciliação extrajudicial na Paraíba permitiu o avanço na possibilidade de acordos entre os povos originários de 32 aldeias dos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição. Vencedor do
